DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

Os quantitativos acima foram dimensionados de forma a não ultrapassar, individualmente, o limite de 50% dos quantitativos registrados por item , previsto na própria Ata para as contratações adicionais realizadas por órgão ou entidade não participante, sem prejuízo da necessária verificação, por esse Órgão Gerenciador, do saldo disponível e do limite global decorrente das adesões anteriormente autorizadas.

Porto Velho, 21, de setembro e 2026.

DÉBORA SILVA FIGUEREDO GIL

Diretora-Presidente

Fundação Cultural de Porto Velho - FUNCULTURAL

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: AF756EC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 322/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO,

PORTARIA N° 322/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001460/2026-11

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 20 (vinte) diárias inteiras 05 (cinco) meias ½ diárias , para o período de 01/09 a 05/09, 08/09 a 12/09, 14/09, 19/09, 21/09 a 26/09, 28/09 e 30/09/2026 para os servidores Richardson Veiga da Silva , Matrícula: 10080296 , Cargo: Assessor IV; Marcos Augusto Neves da Silva , Matrícula: 272097 , Cargo: Motorista; Ailton Mendes da Silva , Matrícula: 206947 , Cargo: Operador de Máquinas Pesadas; e Rafael Rocha de Santana Monteiro , Matrícula: 10078038 , Cargo: Assessor IV. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (Ford Ranger, Placa: TSD6C28), com objetivo de realizar atividades de continuidade do Programa Porteira Adentro, programa institucional voltado à mecanização rural, por meio do atendimento às propriedades rurais com serviços realizados com máquinas e implementos agrícolas, visando apoiar a produção agropecuária, fortalecer a agricultura familiar e ampliar as condições de trabalho no campo, em toda a Região da Ponta do Abunã (Distritos de Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia). Conforme solicitado na Comunicação Interna 19 (1383529), Porto Velho, 06 de Setembro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

HERLAN ALVES LOPES

Diretor de Departamento Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas ( Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento ( Assinado Digitalmente)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC DECRETO N.° 22.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.

O Prefeito do Município de Porto Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas no Inciso IV, do Artigo 87, da Lei Orgânica do Município, observado o Inciso VI, Artigo 167 da Constituição Federal de 1988, amparado pelo Artigo 6º da Lei n.º 3.351, de 15 de dezembro de 2025, a fim de proceder às adequações orçamentárias no exercício 2026;

Considerando o Ofício n.° 3421/2026/SEMDEC-DIAA, de 18 de setembro de 2026, pelo qual a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade - SEMDEC, solicita a movimentação de recursos para cobertura de despesas com o processo n.º 016.12512/2026-97, tendo como objeto contratação de serviços de locação de estrutura de palco e grades de contenção para atendimento de eventos institucionais promovidos pelo SINE Municipal/SEMDEC,

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o Orçamento Anual do Município de Porto Velho por meio de transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 3.968,94 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

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