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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 219

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

DE
LTDA
ELETRONICOS Formato:
Impresso,
Idioma:
Língua
Portuguesa, Assunto: 4: Malala, A Menina
Que Queria Ir Para A Escola
RODRI
DE
LTDA
GUES COMERCIO
ELETRONICOS
1
26
LIVRO LITERATURA Nível: Adultos,
Formato:
Impresso,
Idioma:
Língua
Portuguesa, Assunto: 3: A Menina Que
Não Sabia Ler
Leya
UN
1
41,00
41,00
RODRI
DE
LTDA
GUES COMERCIO
ELETRONICOS
1
27
UN
LIVRO
LITERATURA
Nível:
Adultos,
Formato:
Impresso,
Idioma:
Língua Portuguesa, Assunto: 3: A Volta
Ao Mundo Em 80 Dias (Versão Em
Quadrinhos)
Ciranda Cultural
UN
1
55,00
55,00

Seringueiras, 22 de Setembro de 2026

ARMANDO BERNARDO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 4902DCD9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/SEGAP/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE THEOBROMA E A EMPRESA R FREITAS COMUNICAÇÕES LTDA.

O PREFEITURA MUNCIPAL DE THEOBROMA , com sede Av. 13 de Fevereiro, nº 1431, Centro, devidamente cadastrada no CNPJ(MF) N.º 84.727.601/0001-90, no Município de Theobroma, Estado de Rondônia, neste ato, representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº G illiard dos Santos Gomes, Inscrito no CPF sob o nº. Xxx.xxx.002-15, doravante denominado CREDENCIANTE , e a empresa R FREITAS COMUNICAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.452.999/0001-48, com sede à AV. Dom Pedro I n° 1045, bairro antigo setor industrial, Complemento: Sala A e B, na cidade de Jaru/RO, neste ato representada por Roni Freitas da Silva , incrito no CPF n° xxx.xxx.592-72, doravante denominada CREDENCIADA , resolvem celebrar o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO , com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e Processo Administrativo nº 407/2026, resolve formalizar o presente Termo de Credenciamento de empresa para prestação de serviços de divulgação e veiculação de conteúdos institucionais mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo o credenciamento da empresa para prestação de serviços de divulgação e veiculação de conteúdos institucionais da Prefeitura Municipal de Theobroma, compreendendo:

I – Gravação e veiculação de chamadas sonoras (spot) institucionais com duração de 30 (trinta) segundos;

1.2. Os serviços serão executados conforme as demandas encaminhadas pela Administração Municipal.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS VINCULAÇÕES

2.1 Integram o presente Instrumento, independentemente de transcrição, o Edital e seus Anexos e demais elementos constantes do processo administrativo 407/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS

3.1. A CREDENCIADA fará jus aos preços são os definidos na Tabela Referencial item 1 do termo de referência e conforme proposta de preços apresentada pela CREDENCIADA conforme Anexo I Termo de Aceitação da Proposta e os itens para credenciamento do edital de credenciamento.

DADOS DO CREDENCIADO PESSOA JURÍDICA:
Razão Social: R. FREITAS COMUNICAÇÕES LTDA DADOS BANCÁRIOS
CNPJ:45.452.999/0001-48
Endereço:AV. Dom Pedro I n° 1045, antigo setor industrial
Complemento: Sala A e B
E-mail:[email protected] / fmdopovofinanceiro@
Telefone/Fax: (69) 000000000
Cidade/UF: Jaru/RO
CEP: 76.890-00
gmail.com Instituição:Cooperativa Cresol
Agência: 00000000
Conta: 0000000000
PIX: 000000000000
DADOS DO REPRESENTANTE DA EMPRESA:
Nome: Roni Freitas da Silva
CPF:xxx.xxx.592-72
RG:xxxx96 SESDEC/RO
Cargo/Função:Proprietário/Diretor
Telefone: (69) 0000000000
Endereço:Av. Dom Pedro I n° 959, antigo setor industrial
Cidade/Estado:Jaru/RO
E-mail:[email protected]
Descrição Unidade de medida Quantidade Valor Unitario Valor total
Gravação e veículação de chamada sonora avulsa (spot),
de conteúdo institucional com tempo de 30 (trinta)
segundos, com abrangência no Munícipio de Theobroma
e Distrito e alcance mínimo de 50 quilômetros.
As inserções deverão ocorrer em
Horários determinados, nos Intervalos das programações de
maior audiência.




Serviços
1200 R$ 25,55 R$ 30.660,00

VALOR POR INSERÇÃO: R$ 25,55 (Vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). QUANTIDADE: 1200 INSERÇÕES

Valor total das Inserções R$ 30.660,00 (Trinta mil seiscentos e sessenta reais)

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