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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 258

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

2342-7/01 Fabricação de azulejos episos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

2342-7/02


Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozidopara uso na construção, exceto azulejos episos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2349-4/01 Fabricação de material sanitário de cerâmica
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2349-4/99 Fabricação deprodutos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA
2391-5/01 Britamento depedras, exceto associado à extração
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2391-5/02
Aparelhamento depedraspara construção, exceto associado à extração
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

Á
2391-5/03 Aparelhamento deplacas e execução de trabalhos em mármore,granito, ardósia e outraspedras
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO
2392-3/00 Fabricação de cal egesso
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2399-1/01 Decoração, lapidação,gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2399-1/02 Fabricação de abrasivos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2399-1/99 Fabricação de outrosprodutos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2411-3/00 Produção de ferro-gusa
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2412-1/00 Produção de ferroligas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2421-1/00
Produção de semi-acabados de aço
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

2422-9/01 Produção de laminadosplanos de aço ao carbono, revestidos ou não
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2422-9/02
Produção de laminadosplanos de aços especiais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

2423-7/01 Produção de tubos de aço sem costura
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2423-7/02 Produção de laminados longos de aço, exceto tubos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2424-5/01 Produção de arames de aço
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2424-5/02 Produção de relaminados, trefilados eperfilados de aço, exceto arames
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2431-8/00 Produção de tubos de aço com costura
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2439-3/00 Produção de outros tubos de ferro e aço
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2441-5/01 Produção de alumínio e suas ligas em formasprimárias
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2441-5/02 Produção de laminados de alumínio
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2442-3/00
Metalurgia dos metaispreciosos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

2443-1/00 Metalurgia do cobre
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2449-1/01 Produção de zinco em formasprimárias
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2449-1/02 Produção de laminados de zinco
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2449-1/03
Fabricação de ânodosparagalvanoplastia
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

2449-1/99
24512/00
Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Fdiã d f
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
-
2452-1/00
unço e erro e aço

Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2511-0/00 Fabricação de estruturas metálicas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2512-8/00 Fabricação de esquadrias de metal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2513-6/00 Fabricação de obras de caldeirariapesada
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2521-7/00 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiraspara aquecimento central
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2522-5/00
Fabricação de caldeirasgeradoras de vapor, excetopara aquecimento central epara veículos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2531-4/01
Produção de forjados de aço
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

2531-4/02 Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2532-2/01
Produção de artefatos estampados de metal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

2532-2/02 Metalurgia dopó
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2539-0/01 Serviços de usinagem, tornearia e solda
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2539-0/02 Serviços de tratamento e revestimento em metais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2541-1/00 Fabricação de artigos de cutelaria
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2542-0/00 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
BAIXO RISCO
2543-8/00
2550-1/01
Fabricação de ferramentas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Fabricação de equipamento bélicopesado, exceto veículos militares de combate
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2550-1/02
Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2591-8/00
Fabricação de embalagens metálicas
COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025
AGEVISA

2592-6/01
2592-6/02
Fabricação deprodutos de trefilados de metalpadronizados
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Fabricaão derodutos de trefilados de metal excetoadronizados
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

2593-4/00
ç p,p

Fabricação de artigos de metalpara uso doméstico epessoal
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2599-3/01 Serviços de confecção de armações metálicaspara a construção
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2599-3/02 Serviço de corte e dobra de metais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2599-3/99 Fabricação de outrosprodutos de metal não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2610-8/00
2621-3/00
Fabricação de componentes eletrônicos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Fabricação de equipamentos de informática
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2622-1/00 Fabricação deperiféricospara equipamentos de informática
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

Á
2631-1/00 Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação,peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO
2632-9/00 Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação,peças e acessórios
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
2640-0/00 www.diariomunicipal.com.br/arom 258

Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução,gravação e amplificação de áudio e vídeo
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

www.diariomunicipal.com.br/arom 258