DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 1922-5/99 | Fabricação de outrosprodutos derivados dopetróleo excetoprodutos do refino DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
|---|---|---|
1931-4/00 |
, Fabricação de álcool DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1932-2/00 | Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2011-8/00 | Fabricação de cloro e álcalis DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2012-6/00 | Fabricação de intermediáriospara fertilizantes DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2013-4/01 20134/02 |
Fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Fbid db filiii DISPESADA DE LICECIAMETO SAITÁRIO |
|
| - | arcação e auos e ertzantes, exceto organo-mneras N NN N |
|
| 2014-2/00 | Fabricação degases industriais A OU M PERG |
9 SIM |
| 211 | lbd bíi l AA A AÁ |
|
| 09-3/0 | Eaoração e comustves nuceares DISPENSD DE LICENCIMENTO SNITRIO |
|
| 2019-3/99 | Fabricação de outrosprodutosquímicos inorgânicos não especificados anteriormente COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 2021-5/00 | Fabricação deprodutospetroquímicos básicos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2022-3/00 | Fabricação de intermediáriosparaplastificantes, resinas e fibras DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2029-1/00 | Fabricação deprodutosquímicos orgânicos não especificados anteriormente COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 2031-2/00 |
Fabricação de resinas termoplásticas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2032-1/00 | Fabricação de resinas termofixas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2033-9/00 | Fabricação de elastômeros DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2040-1/00 | Fabricação de fibras artificiais e sintéticas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2051-7/00 | Fabricação de defensivos agrícolas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2052-5/00 | Fabricação de desinfestantes domissanitários ALTO RISCO |
SIM |
| 2061-4/00 | Fabricação de sabões e detergentes sintéticos ALTO RISCO |
SIM |
| 2062-2/00 | Fabricação deprodutos de limpeza epolimento ALTO RISCO |
SIM |
| 2063-1/00 | Fabricação de cosméticos,produtos deperfumaria e de higienepessoal ALTO RISCO |
SIM |
| 2071-1/00 | Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas A OU B PERG |
1,10,13 SIM |
| 2072-0/00 | Fabricação de tintas de impressão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2073-8/00 |
Fabricação de impermeabilizantes, solventes eprodutos afins DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2091-6/00 | Fabricação de adesivos e selantes A OU M PERG |
13,14 SIM |
| 2092-4/01 | Fabricação depólvoras explosivos e detonantes DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
2092-4/02 |
, Fabricação de artigospirotécnicos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2092-4/03 |
Fabricação de fósforos de segurança DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2093-2/00 | Fabricação de aditivos de uso industrial COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 2094-1/00 | Fabricação de catalisadores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2099-1/01 | Fabricação de chapas, filmes,papéis e outros materiais eprodutosquímicospara fotografia DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2099-1/99 | Fabricação de outrosprodutosquímicos não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2110-6/00 |
Fabricação deprodutos farmoquímicos ALTO RISCO |
SIM |
| 2121-1/01 | Fabricação de medicamentos alopáticospara uso humano ALTO RISCO |
SIM |
| 2121-1/02 | Fabricação de medicamentos homeopáticospara uso humano ALTO RISCO |
SIM |
| 2121-1/03 | Fabricação de medicamentos fitoterápicospara uso humano ALTO RISCO |
SIM |
| 2122-0/00 |
Fabricação de medicamentospara uso veterinário DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2123-8/00 | Fabricação depreparações farmacêuticas ALTO RISCO |
SIM |
| 2211-1/00 | Fabricação depneumáticos e de câmaras-de-ar DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
2212-9/00 |
Reforma depneumáticos usados DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2219-6/00 | Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 2221-8/00 | Fabricação de laminadosplanos e tubulares de materialplástico DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2222-6/00 | Fabricação de embalagens de materialplástico A OU B PERG |
18 SIM |
| 2223-4/00 |
Fabricação de tubos e acessórios de materialplásticopara uso na construção DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
|
| 2229-3/01 | Fabricação de artefatos de materialplásticopara usopessoal e doméstico DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO |
|
| 2229-3/02 | Fabricação de artefatos de materialplásticopara usos industriais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2229-3/03 | Fabricação de artefatos de materialplásticopara uso na construção, exceto tubos e acessórios DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2229-3/99 |
Fabricação de artefatos de materialplásticopara outros usos não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2311-7/00 | Fabricação de vidroplano e de segurança DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2312-5/00 | Fabricação de embalagens de vidro COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
2319-2/00 |
Fabricação de artigos de vidro BAIXO RISCO |
|
| 2320-6/00 | Fabricação de cimento DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2330-3/01 | Fabricação de estruturaspré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2330-3/02 | Fabricação de artefatos de cimentopara uso na construção DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2330-3/03 | Fabricação de artefatos de fibrocimentopara uso na construção DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 23303/04 | Fbiã déldd d t DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| - 2330-3/05 |
arcaço e casaspr-moaas e concreo Preparação de massa de concreto e argamassapara construção DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 2330-3/99 | Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes (interesse na fabricação de gesso) BAIXO RISCO |
|
| 2341-9/00 | www.diariomunicipal.com.br/arom Fabricação deprodutos cerâmicos refratários COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
257 AGEVISA |
www.diariomunicipal.com.br/arom 257