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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 23/09/2026 · pág. 256

DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325

1352-9/00 Fabricação de artefatos de tapeçaria
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

1353-7/00


Fabricação de artefatos de cordoaria
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1354-5/00 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1359-6/00
Fabricação de outrosprodutos têxteis não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1411-8/01 Confecção de roupas íntimas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1411-8/02
14126/01
Facção de roupas íntimas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Cfã dd áiíi fid b did
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
- onecço epeças o vesturo, exceto roupas ntmas e as conecconaas so mea

1412-6/02 Confecção, sob medida, depeças do vestuário, exceto roupas íntimas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1412-6/03 Facção depeças do vestuário, exceto roupas íntimas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1413-4/01
1413-4/02
Confecção de roupasprofissionais, exceto sob medida
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Confecção, sob medida, de roupasprofissionais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1413-4/03 Facção de roupasprofissionais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1414-2/00 Fabricação de acessórios do vestuário, excetopara segurança eproteção
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1421-5/00 Fabricação de meias
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1422-3/00 Fabricação de artigos do vestuário,produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1510-6/00
Curtimento e outraspreparações de couro
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

1521-1/00 Fabricação de artigospara viagem, bolsas e semelhantes dequalquer material
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1529-7/00 Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1531-9/01 Fabricação de calçados de couro
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
15319/02 Abt d ld d b tt
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
-
1532-7/00
caameno e caçaos e couro so conrao

Fabricação de tênis dequalquer material
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1533-5/00 Fabricação de calçados de material sintético
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1539-4/00 Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1540-8/00 Fabricação departespara calçados, dequalquer material
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1610-2/03 Serrarias com desdobramento de madeira em bruto
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1610-2/04 Serrarias sem desdobramento de madeira em bruto - Resseragem
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1610-2/05 Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

1621-8/00

Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada,prensada e aglomerada
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1622-6/01
Fabricação de casas de madeirapré-fabricadas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

1622-6/02 Fabricação de esquadrias de madeira e depeças de madeirapara instalações industriais e comerciais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1622-6/99 Fabricação de outros artigos de carpintariapara construção
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1623-4/00 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1629-3/01 Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1629-3/02
Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu,palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

Á
1710-9/00
1721-4/00
Fabricação de celulose e outraspastaspara a fabricação depapel
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO
Fabricação depapel
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

1722-2/00


Fabricação de cartolina epapel-cartão
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1731-1/00
Fabricação de embalagens depapel
A OU M PERG
7
SIM



1732-0/00 Fabricação de embalagens de cartolina epapel-cartão
A OU M PERG
8
SIM
1733-8/00 Fabricação de chapas e de embalagens depapelão ondulado
A OU M PERG
8
SIM

1741-9/01




Fabricação de formulários contínuos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1741-9/02 Fabricação deprodutos depapel, cartolina,papel-cartão epapelão onduladopara uso comercial e de escritório
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1742-7/01 Fabricação de fraldas descartáveis
ALTO RISCO
SIM
1742-7/02 Fabricação de absorventes higiênicos
ALTO RISCO
SIM
1742-7/99 Fabricação deprodutos depapelpara uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1749-4/00 Fabricação deprodutos depastas celulósicas,papel, cartolina,papel-cartão epapelão ondulado não especificados anteriormente
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1811-3/01 Impressão dejornais
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1811-3/02 Impressão de livros, revistas e outraspublicaçõesperiódicas
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1812-1/00
Impressão de material de segurança
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

1813-0/01
1813-0/99
Impressão de materialpara usopublicitário
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Impressão de materialpara outros usos
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

1821-1/00


Serviços depré-impressão
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1822-9/01 Serviços de encadernação eplastificação
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1822-9/99 Serviços de acabamentosgráficos, exceto encadernação eplastificação
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
18300/01 Rdã dl t
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
- eprouço e som emquaquer supore

1830-0/02
18300/03
Reprodução de vídeo emqualquer suporte
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Rdã d fl
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
- eprouço e sotware emquaquer suporte

1910-1/00 Coquerias
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1921-7/00 Fabricação deprodutos do refino depetróleo
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1922-5/01 Formulação de combustíveis
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO
1922-5/02 www.diariomunicipal.com.br/arom 256

Rerrefino de óleos lubrificantes
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO

www.diariomunicipal.com.br/arom 256