DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 1053-8/00 | Fabricação de sorvetes e outrosgelados comestíveis ALTO RISCO |
SIM |
|---|---|---|
1061-9/01 |
Beneficiamento de arroz MÉDIO RISCO |
|
| 1061-9/02 |
Fabricação deprodutos do arroz ALTO RISCO |
SIM |
| 1062-7/00 1063-5/00 |
Moagem de trigo e fabricação de derivados MÉDIO RISCO Fabricação de farinha de mandioca e derivados A OU M PERG |
1 SIM |
| 1064-3/00 1065-1/01 |
Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho A OU M PERG Fabricação de amidos e féculas de vegetais ALTO RISCO |
1 SIM |
| 1065-1/02 | Fabricação de óleo de milho em bruto COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 1065-1/03 | Fabricação de óleo de milho refinado COMPETE A AGEVISA - CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| 1066-0/00 | Fabricação de alimentospara animais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1069-4/00 | Moagem e fabricação deprodutos de origem vegetal não especificados anteriormente A OU M PERG |
1 |
| 1071-6/00 | Fabricação de açúcar em bruto A OU M PERG |
1 |
| 1072-4/01 | Fabricação de açúcar de cana refinado ALTO RISCO |
SIM |
| 1072-4/02 |
Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba ALTO RISCO |
SIM |
| 1081-3/01 | Beneficiamento de café A OU M PERG |
1 |
| 1081-3/02 1082-1/00 |
Torrefação e moagem de café MÉDIO RISCO Fabricação deprodutos à base de café ALTO RISCO |
SIM |
| 1091-1/01 | Fabricação deprodutos depanificação Industrial ALTO RISCO |
SIM |
| 1091-1/02 | Fabricação deprodutos depadaria e confeitaria compredominância deproduçãoprópria ALTO RISCO |
|
| 1092-9/00 | Fabricação de biscoitos e bolachas A OU M PERG |
1 |
| 1093-7/01 | Fabricação deprodutos derivados do cacau e de chocolates A OU M PERG |
1 |
| 1093-7/02 | Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes A OU M PERG |
1 |
| 1094-5/00 | Fabricação de massas alimentícias A OU M PERG |
1 |
| 1095-3/00 | Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos A OU M PERG |
5 |
| 1096-1/00 |
Fabricação de alimentos epratosprontos ALTO RISCO |
SIM |
| 1099-6/01 | Fabricação de vinagres DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1099-6/02 | Fabricação depós alimentícios ALTO RISCO |
SIM |
1099-6/03 |
Fabricação de fermentos e leveduras ALTO RISCO |
SIM |
| 1099-6/04 1099-6/05 |
Fabricação degelo comum ALTO RISCO Fabricação deprodutospara infusão (chá, mate, etc.) ALTO RISCO |
SIM SIM |
| 1099-6/06 | Fabricaão de adoantes naturais e artificiais ALTO RISCO |
SIM |
1099-6/07 |
ç ç Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares ALTO RISCO |
SIM |
| 1099-6/99 | Fabricação de outrosprodutos alimentícios não especificados anteriormente ALTO RISCO |
|
| 1111-9/01 |
Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
|
| 1111-9/02 1112-7/00 |
Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO Fabricação de vinho DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1113-5/01 | Fabricação de malte, inclusive malte uísque DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1113-5/02 |
Fabricação de cervejas e chopes DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1121-6/00 | Fabricação de águas envasadas ALTO RISCO |
SIM |
| 1122-4/01 | Fabricação de refrigerantes ALTO RISCO |
SIM |
1122-4/02 |
Fabricação de chá mate e outros chásprontospara consumo DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1122-4/03 | Fabricação de refrescos, xaropes epóspara refrescos, exceto refrescos de frutas ALTO RISCO |
SIM |
| 1122-4/04 | Fabricação de bebidas isotônicas ALTO RISCO |
SIM |
| 1122-4/99 | Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente ALTO RISCO |
SIM |
| 1210-7/00 | Processamento industrial do fumo DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1220-4/01 | Fabricação de cigarros DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1220-4/02 | Fabricação de cigarrilhas e charutos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1220-4/03 | Fabricação de filtrospara cigarros DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1220-4/99 |
Fabricação de outrosprodutos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1311-1/00 1312-0/00 |
Preparação e fiação de fibras de algodão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Preparação e fiação de fibras têxteis naturais exceto algodão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
1313-8/00 |
, Fiação de fibras artificiais e sintéticas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1314-6/00 | Fabricação de linhaspara costurar e bordar DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1321-9/00 | Tecelagem de fios de algodão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1322-7/00 1323-5/00 |
Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 13308/00 | Fbiã d id d lh DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| - 1340-5/01 |
arcaço e tecos e maa Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis epeças do vestuário DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1340-5/02 | Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis epeças do vestuário DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1340-5/99 | Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis epeças do vestuário DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|
| 1351-1/00 | www.diariomunicipal.com.br/arom Fabricação de artefatos têxteispara uso doméstico DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
255 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 255