DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 0721-9/01 | Extração de minério de alumínio DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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0721-9/02 |
Beneficiamento de minério de alumínio DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0722-7/01 | Extração de minério de estanho DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0722-7/02 | Beneficiamento de minério de estanho DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0723-5/01 |
Extração de minério de manganês DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0723-5/02 | Beneficiamento de minério de manganês DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0724-3/01 | Extração de minério de metaispreciosos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0724-3/02 |
Beneficiamento de minério de metaispreciosos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0725-1/00 | Extração de minerais radioativos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0729-4/01 | Extração de minérios de nióbio e titânio DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0729-4/02 | Extração de minério de tungstênio DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0729-4/03 | Extração de minério de níquel DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0729-4/04 | Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não- ferrosos não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0729-4/05 |
Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não- ferrosos não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0810-0/01 | Extração de ardósia e beneficiamento associado DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0810-0/02 | Extração degranito e beneficiamento associado DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0810-0/03 | Extração de mármore e beneficiamento associado DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0810-0/04 | Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0810-0/05 | Extração degesso e caulim DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 08100/06 | Etã d i lhdlh bfiit id DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| - | xraço e area, cascao oupereguo e enecameno assocao |
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| 0810-0/07 | Extração de argila e beneficiamento associado DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0810-0/08 | Extração de saibro e beneficiamento associado DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0810-0/09 | Extração de basalto e beneficiamento associado DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0810-0/10 | Beneficiamento degesso e caulim associado à extração DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0810-0/99 | Extração e britamento depedras e outros materiaispara construção e beneficiamento associado DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0891-6/00 | Extração de mineraispara fabricação de adubos, fertilizantes e outrosprodutosquímicos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0892-4/01 |
Extração de sal marinho DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0892-4/02 | Extração de sal-gema DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0892-4/03 |
Refino e outros tratamentos do sal ALTO RISCO |
SIM |
| 0893-2/00 | Extração degemas (pedraspreciosas e semipreciosas) DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0899-1/01 | Extração degrafita DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0899-1/02 | Extração dequartzo DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0899-1/03 | Extração de amianto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0899-1/99 |
Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
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| 0910-6/00 0990-4/01 |
Atividades de apoio à extração depetróleo egás natural DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO Atividades de apoio à extração de minério de ferro DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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0990-4/02 |
Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 0990-4/03 |
Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1011-2/01 | Frigorífico - abate de bovinos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1011-2/02 |
Frigorífico - abate de eqüinos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1011-2/03 | Frigorífico - abate de ovinos e caprinos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1011-2/04 | Frigorífico - abate de bufalinos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1011-2/05 | Matadouro - abate de reses sob contrato, exceto abate de suínos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1012-1/01 | Abate de aves DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1012-1/02 | Abate depequenos animais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1012-1/03 1012-1/04 |
Frigorífico - abate de suínos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Matadouro - abate de suínos sob contrato DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1013-9/01 | Fabricação deprodutos de carne DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1013-9/02 |
Preparação de subprodutos do abate DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1020-1/01 | Preservação depeixes, crustáceos e moluscos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1020-1/02 | Fabricação de conservas depeixes crustáceos e moluscos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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1031-7/00 |
, Fabricação de conservas de frutas ALTO RISCO |
SIM |
| 1032-5/01 | Fabricação de conservas depalmito ALTO RISCO |
SIM |
| 1032-5/99 | Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, excetopalmito ALTO RISCO |
SIM |
| 1033-3/01 | Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1033-3/02 | Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 10414/00 | Fbiã d ólti bt t ól d ilh COMPETE A AGEVISA CIB 83/2025 |
AGEVISA |
| - 1042-2/00 |
arcaço e eos vegeas em ruo, exceo eo e mo - Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho ALTO RISCO |
SIM |
| 1043-1/00 | Fabricação de margarina e outrasgorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais ALTO RISCO |
SIM |
| 1051-1/00 | Preparação do leite DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
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| 1052-0/00 | www.diariomunicipal.com.br/arom Fabricação de laticínios DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
254 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 254