DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 0159-8/02 | Criação de animais de estimação DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|---|---|
0159-8/03 |
Criação de escargô DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0159-8/04 | Criação de bicho-da-seda DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0159-8/99 | Criação de outros animais não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0161-0/01 | Serviço depulverização e controle depragas agrícolas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0161-0/02 | Serviço depoda de árvorespara lavouras DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 01610/03 | Sidã d t lti lhit DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| - | ervço epreparaço e erreno, cuvo e coea |
| 0161-0/99 |
Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
| 0162-8/01 | Serviço de inseminação artificial em animais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO |
| 0162-8/02 |
Serviço de tosquiamento de ovinos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
| 0162-8/03 0162-8/99 |
Serviço de manejo de animais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO Atividades de apoio àpecuária não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0163-6/00 | Atividades depós-colheita DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0170-9/00 |
Caça e serviços relacionados DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0210-1/01 | Cultivo de eucalipto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0210-1/02 |
Cultivo de acácia-negra DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0210-1/03 | Cultivo depinus DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0210-1/04 | Cultivo de teca DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0210-1/05 | Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra,pinus e teca DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0210-1/06 | Cultivo de mudas em viveiros florestais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0210-1/07 | Extração de madeira em florestasplantadas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0210-1/08 | Produção de carvão vegetal - florestasplantadas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0210-1/09 | Produção de casca de acácia-negra - florestasplantadas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0210-1/99 | Produção deprodutos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestasplantadas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0220-9/01 |
Extração de madeira em florestas nativas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0220-9/02 | Produção de carvão vegetal - florestas nativas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0220-9/03 | Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0220-9/04 | Coleta de látex em florestas nativas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0220-9/05 | Coleta depalmito em florestas nativas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0220-9/06 | Conservação de florestas nativas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0220-9/99 | Coleta derodutos não-madeireiros não esecificados anteriormente em florestas nativas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
0230-6/00 |
p p Atividades de apoio àprodução florestal DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0311-6/01 | Pesca depeixes em água salgada DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0311-6/02 | Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0311-6/03 | Coleta de outrosprodutos marinhos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0311-6/04 | Atividades de apoio àpesca em água salgada DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0312-4/01 | Pesca depeixes em água doce DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0312-4/02 |
Pesca de crustáceos e moluscos em água doce DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0312-4/03 | Coleta de outrosprodutos aquáticos de água doce DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0312-4/04 | Atividades de apoio àpesca em água doce DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
0321-3/01 |
Criação depeixes em água salgada e salobra DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0321-3/02 | Criação de camarões em água salgada e salobra DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0321-3/03 | Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0321-3/04 | Criação depeixes ornamentais em água salgada e salobra DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0321-3/05 | Atividades de apoio à aqüicultura em água salgada e salobra DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0321-3/99 0322-1/01 |
Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Criação depeixes em água doce DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0322-1/02 | Criação de camarões em água doce DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0322-1/03 |
Criação de ostras e mexilhões em água doce DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0322-1/04 0322-1/05 |
Criação depeixes ornamentais em água doce DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Ranicultura DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
0322-1/06 |
Criação dejacaré DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0322-1/07 | Atividades de apoio à aqüicultura em água doce DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0322-1/99 | Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0500-3/01 | Extração de carvão mineral DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0500-3/02 | Beneficiamento de carvão mineral DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0600-0/01 0600-0/02 |
Extração depetróleo egás natural DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Extração e beneficiamento de xisto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0600-0/03 | Extração e beneficiamento de areias betuminosas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0710-3/01 | Extração de minério de ferro DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0710-3/02 | www.diariomunicipal.com.br/arom 253 Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
www.diariomunicipal.com.br/arom 253