DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 0113-0/00 | Cultivo de cana-de-açúcar DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|---|---|
0114-8/00 |
Cultivo de fumo DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0115-6/00 | Cultivo de soja DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0116-4/01 | Cultivo de amendoim DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0116-4/02 | Cultivo degirassol DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0116-4/03 01164/99 |
Cultivo de mamona DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Cli d li d láiifid i DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| - | utvo e outras oeagnosas e avoura temporra não especcaas anterormente |
| 0119-9/01 |
Cultivo de abacaxi DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
| 0119-9/02 | Cultivo de alho DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO |
| 0119-9/03 | Cultivo de batata-inglesa DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0119-9/04 | Cultivo de cebola DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0119-9/05 | Cultivo de feijão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0119-9/06 | Cultivo de mandioca DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0119-9/07 0119-9/08 |
Cultivo de melão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Cultivo de melancia DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0119-9/09 | Cultivo de tomate rasteiro DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0119-9/99 | Cultivo de outrasplantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0121-1/01 | Horticultura, exceto morango DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0121-1/02 | Cultivo de morango DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 01229/00 | Clti d fllt ti DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| - 0131-8/00 |
uvo e ores epanas ornamenas Cultivo de laranja DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0132-6/00 | Cultivo de uva DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0133-4/01 | Cultivo de açaí DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0133-4/02 | Cultivo de banana DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0133-4/03 | Cultivo de caju DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0133-4/04 | Cultivo de cítricos, exceto laranja DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0133-4/05 |
Cultivo de coco-da-baía DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0133-4/06 0133-4/07 |
Cultivo deguaraná DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Cultivo de maçã DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0133-4/08 0133-4/09 |
Cultivo de mamão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Cultivo de maracujá DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
0133-4/10 |
Cultivo de manga DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0133-4/11 | Cultivo depêssego DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0133-4/99 0134-2/00 |
Cultivo de frutas de lavourapermanente não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Cultivo de café DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0135-1/00 | Cultivo de cacau DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0139-3/01 | Cultivo de chá-da-índia DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0139-3/02 |
Cultivo de erva-mate DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0139-3/03 | Cultivo depimenta-do-reino DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0139-3/04 | Cultivo deplantaspara condimento excetopimenta-do-reino DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
0139-3/05 |
, Cultivo de dendê DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0139-3/06 | Cultivo de seringueira DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0139-3/99 | Cultivo de outrasplantas de lavourapermanente não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0141-5/01 | Produção de sementes certificadas, exceto de forrageirasparapasto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0141-5/02 | Produção de sementes certificadas de forrageiraspara formação depasto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0142-3/00 | Produção de mudas e outras formas depropagação vegetal, certificadas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0151-2/01 | Criação de bovinospara corte DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0151-2/02 | Criação de bovinospara leite DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0151-2/03 |
Criação de bovinos, excetopara corte e leite DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0152-1/01 0152-1/02 |
Criação de bufalinos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Criação de equinos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
0152-1/03 |
Criação de asininos e muares DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0153-9/01 |
Criação de caprinos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0153-9/02 | Criação de ovinos, inclusiveparaprodução de lã DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0154-7/00 | Criaão de suínos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
0155-5/01 |
ç Criação de frangospara corte DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 01555/02 | Pdã di d di DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| - | rouço epntos e um a |
| 0155-5/03 | Criação de outrosgalináceos, excetopara corte DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0155-5/04 | Criação de aves, excetogalináceos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0155-5/05 | Produção de ovos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 0159-8/01 | www.diariomunicipal.com.br/arom 252 Apicultura DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
www.diariomunicipal.com.br/arom 252