DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 4221-9/02 | Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|---|---|
4221-9/03 |
Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4221-9/04 |
Construção de estações e redes de telecomunicações DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4221-9/05 | Manutenção de estações e redes de telecomunicações DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4222-7/01 | Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4222-7/02 | Obras de irrigação DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4223-5/00 | Construção de redes de transportespor dutos, excetopara água e esgoto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4291-0/00 |
Obrasportuárias, marítimas e fluviais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4292-8/01 | Montagem de estruturas metálicas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4292-8/02 | Obras de montagem industrial DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4299-5/01 | Construção de instalações esportivas e recreativas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4299-5/99 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4311-8/01 | Demolição de edifícios e outras estruturas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4311-8/02 |
Preparação de canteiro e limpeza de terreno DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4312-6/00 | Perfurações e sondagens DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4319-3/00 | Serviços depreparação do terreno não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4321-5/00 | Instalação e manutenção elétrica DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4322-3/01 | Instalações hidráulicas, sanitárias e degás DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 43223/02 | Itlã tã d it ti d diid d tilã fiã MÉDIO RISCO SIM |
| - | nsaaço e manuenço e ssemas cenras e ar conconao, e venaço e rergeraço |
| 4322-3/03 | Instalações de sistema deprevenção contra incêndio DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4329-1/01 | Instalação depainéispublicitários DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4329-1/02 | Instalação de equipamentospara orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4329-1/03 | Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4329-1/04 | Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em viaspúblicas,portos e aeroportos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4329-1/05 | Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4329-1/99 | Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
4330-4/01 |
Impermeabilização em obras de engenharia civil DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4330-4/02 | Instalação deportas,janelas, tetos, divisórias e armários embutidos dequalquer material DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4330-4/03 43304/04 |
Obras de acabamento emgesso e estuque DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Sidit d difíil DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| - 4330-4/05 |
ervços epnura e ecos emgera Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4330-4/99 | Outras obras de acabamento da construção DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4391-6/00 4399-1/01 |
Obras de fundações DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Administração de obras DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4399-1/02 | Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4399-1/03 | Obras de alvenaria DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4399-1/04 |
Serviços de operação e fornecimento de equipamentospara transporte e elevação de cargas epessoaspara uso em obras DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4399-1/05 | Perfuração e construção depoços de água DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4399-1/99 | Serviços especializadospara construção não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
4511-1/01 |
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4511-1/02 | Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4511-1/03 | Comérciopor atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4511-1/04 | Comérciopor atacado de caminhões novos e usados DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4511-1/05 | Comérciopor atacado de reboques e semi-reboques novos e usados DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4511-1/06 4512-9/01 |
Comérciopor atacado de ônibus e microônibus novos e usados DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4512-9/02 | Comércio sob consignação de veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4520-0/01 |
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4520-0/02 4520-0/03 |
Serviços de lanternagem ou funilaria epintura de veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Servios de manutenão e rearaão elétrica de veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
4520-0/04 |
ç ç pç Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4520-0/05 | Serviços de lavagem, lubrificação epolimento de veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4520-0/06 | Serviços de borrachariapara veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4520-0/07 | Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessóriospara veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4520-0/08 45307/01 |
Serviços de capotaria DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Céid dóiíl DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| - | omrcopor atacao epeças e acessros novospara vecuos automotores |
| 4530-7/02 | Comérciopor atacado depneumáticos e câmaras-de-ar DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4530-7/03 | Comércio a varejo depeças e acessórios novospara veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4530-7/04 | Comércio a varejo depeças e acessórios usadospara veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4530-7/05 | www.diariomunicipal.com.br/arom 262 Comércio a varejo depneumáticos e câmaras-de-ar DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
www.diariomunicipal.com.br/arom 262