DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 3314-7/01 | Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|---|---|
3314-7/02 |
Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos epneumáticos, exceto válvulas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/03 | Manutenção e reparação de válvulas industriais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
3314-7/04 |
Manutenção e reparação de compressores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/05 | Manutenção e reparação de equipamentos de transmissãopara fins industriais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/06 | Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentospara instalações térmicas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/07 | Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilaçãopara uso industrial e comercial DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/08 |
Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhospara transporte e elevação de cargas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/09 | Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicospara escritório DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/10 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentospara usogeral não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/11 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentospara agricultura epecuária DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/12 | Manutenção e reparação de tratores agrícolas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/13 | Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/14 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentospara aprospecção e extração depetróleo DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/15 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentospara uso na extração mineral, exceto na extração depetróleo DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/16 3314-7/17 |
Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem,pavimentação e construção, exceto tratores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/18 | Manutenção e reparação de máquinaspara a indústria metalúrgica, exceto máquinas- ferramenta DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/19 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentospara as indústrias de alimentos, bebidas e fumo DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/20 | Manutenção e reparação de máquinas e equipamentospara a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/21 | Manutenção e reparação de máquinas e aparelhospara a indústria de celulose,papel epapelão e artefatos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/22 | Manutenção e reparação de máquinas e aparelhospara a indústria doplástico DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3314-7/99 | Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentospara usos industriais não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3315-5/00 | Manutenção e reparação de veículos ferroviários DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3316-3/01 | Manutenção e reparação de aeronaves exceto a manutenção napista DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
3316-3/02 |
, Manutenção de aeronaves napista DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3317-1/01 | Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
3317-1/02 |
Manutenção e reparação de embarcaçõespara esporte e lazer DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3319-8/00 | Manutenção e reparação de equipamentos eprodutos não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3321-0/00 33295/01 |
Instalação de máquinas e equipamentos industriais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Sidd ói dlil DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| - 3329-5/99 |
ervços e montagem e mves equaquer matera Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3511-5/01 | Geração de energia elétrica DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3511-5/02 |
Atividades de coordenação e controle da operação dageração e transmissão de energia elétrica DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
| 3512-3/00 3513-1/00 |
Transmissão de energia elétrica DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO Comércio atacadista de energia elétrica DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3514-0/00 | Distribuição de energia elétrica DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3520-4/01 |
Produção degás;processamento degás natural DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3520-4/02 | Distribuição de combustíveisgasosospor redes urbanas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3530-1/00 | Produção e distribuição de vapor águaquente e ar condicionado DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
3600-6/01 3600-6/02 |
, Captação, tratamento e distribuição de água ALTO RISCO SIM Distribuião de áuaor caminhões MÉDIO RISCO |
3701-1/00 |
ç g p Gestão de redes de esgoto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3702-9/00 | Atividades relacionadas a esgoto, exceto agestão de redes MÉDIO RISCO SIM |
| 3811-4/00 |
Coleta de resíduos não-perigosos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
| 3812-2/00 3821-1/00 |
Coleta de resíduosperigosos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos MÉDIO RISCO SIM |
| 3822-0/00 | Tratamento e disposição de resíduosperigosos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3831-9/01 |
Recuperação de sucatas de alumínio DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3831-9/99 3832-7/00 |
Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Recuperação de materiaisplásticos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
3839-4/01 |
Usinas de compostagem DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 3839-4/99 |
Recuperação de materiais não especificados anteriormente BAIXO RISCO |
| 3900-5/00 | Descontaminação e outros serviços degestão de resíduos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4110-7/00 | Incorporação de empreendimentos imobiliários DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4120-4/00 42111/01 |
Construção de edifícios DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Cã d di fi DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| - | onstruço e roovas e errovas |
| 4211-1/02 | Pinturapara sinalização empistas rodoviárias e aeroportos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4212-0/00 | Construção de obras-de-arte especiais DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4213-8/00 | Obras de urbanização - ruas,praças e calçadas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4221-9/01 | www.diariomunicipal.com.br/arom 261 Construção de barragens e represasparageração de energia elétrica DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
www.diariomunicipal.com.br/arom 261