DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 4639-7/01 | Comércio atacadista deprodutos alimentícios emgeral | MÉDIO RISCO |
|---|---|---|
4639-7/02 |
Comércio atacadista deprodutos alimentícios emgeral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
MÉDIO RISCO |
| 4641-9/01 | Comércio atacadista de tecidos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4641-9/02 | Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4641-9/03 | Comércio atacadista de artigos de armarinho | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4642-7/01 | Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, excetoprofissionais e de segurança | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4642-7/02 | Comércio atacadista de roupas e acessóriospara usoprofissional e de segurança do trabalho | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4643-5/01 | Comércio atacadista de calçados | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4643-5/02 4644-3/01 |
Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO ALTO RISCO SIM |
| 4644-3/02 | Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO SIM |
| 4645-1/01 | Comércio atacadista de instrumentos e materiaispara uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | MÉDIO RISCO SIM |
| 4645-1/02 | Comércio atacadista depróteses e artigos de ortopedia | MÉDIO RISCO SIM |
| 4645-1/03 |
Comércio atacadista deprodutos odontológicos |
MÉDIO RISCO SIM |
| 4646-0/01 | Comércio atacadista de cosméticos eprodutos deperfumaria | MÉDIO RISCO SIM |
| 4646-0/02 |
Comércio atacadista deprodutos de higienepessoal |
MÉDIO RISCO SIM |
| 4647-8/01 | Comércio atacadista de artigos de escritório e depapelaria | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4647-8/02 | Comércio atacadista de livros,jornais e outraspublicações | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4649-4/01 | Comércio atacadista de equipamentos elétricos de usopessoal e doméstico | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4649-4/02 | Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de usopessoal e doméstico | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4649-4/03 | Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4649-4/04 | Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4649-4/05 | Comércio atacadista de artigos de tapeçaria;persianas e cortinas | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4649-4/06 | Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4649-4/07 | Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4649-4/08 | Comércio atacadista deprodutos de higiene, limpeza e conservação domiciliar |
MÉDIO RISCO SIM |
| 4649-4/09 | Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionament associada |
o MÉDIO RISCO SIM |
| 4649-4/10 | Comércio atacadista dejóias, relógios e bijuterias, inclusivepedraspreciosas e semipreciosas lapidadas |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4649-4/99 | Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente (Com interesse em artigos descartáveis e artigos de óptica) |
: BAIXO RISCO |
| 4651-6/01 | Comércio atacadista de equipamentos de informática | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4651-6/02 | Comércio atacadista de suprimentospara informática | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4652-4/00 4661-3/00 |
Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentospara uso agropecuário;partes epeças |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4662-1/00 | Comércio atacadista de máquinas, equipamentospara terraplenagem, mineração e construção;partes epeças | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4663-0/00 | Comércio atacadista de máquinas e equipamentospara uso industrial;partes epeças | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4664-8/00 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentospara uso odonto- médico-hospitalar;partes epeças |
MÉDIO RISCO |
| 4665-6/00 | Comércio atacadista de máquinas e equipamentospara uso comercial;partes epeças | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4669-9/01 | Comércio atacadista de bombas e compressores;partes epeças |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4669-9/99 |
Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente;partes epeças |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4671-1/00 | Comércio atacadista de madeira eprodutos derivados | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4672-9/00 | Comércio atacadista de ferragens e ferramentas | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4673-7/00 | Comércio atacadista de material elétrico | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4674-5/00 4679-6/01 |
Comércio atacadista de cimento Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4679-6/02 | Comércio atacadista de mármores egranitos | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4679-6/03 | Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4679-6/04 | Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4679-6/99 | Comércio atacadista de materiais de construção emgeral |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4681-8/01 | Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado po transportador retalhista (TRR) |
r DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4681-8/02 | Comércio atacadista de combustíveis realizadoor transortador retalhista (TRR) | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
4681-8/03 |
p p Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4681-8/04 | Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4681-8/05 | Comércio atacadista de lubrificantes | DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4682-6/00 4683-4/00 |
Comércio atacadista degás liqüefeito depetróleo (GLP) Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4684-2/01 | Comércio atacadista de resinas e elastômeros |
BAIXO RISCO |
| 4684-2/02 |
Comércio atacadista de solventes |
DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4684-2/99 | Comércio atacadista de outrosprodutosquímicos epetroquímicos não especificados anteriormente | MÉDIO RISCO |
| 4685-1/00 | www.diariomu Comércio atacadista deprodutos siderúrgicos e metalúrgicos, excetopara construção |
nicipal.com.br/arom 264 DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
www.diariomunicipal.com.br/arom 264