DOMRO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4325
| 4686-9/01 | Comércio atacadista depapel epapelão em bruto DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
|---|---|
| 4686-9/02 | Comércio atacadista de embalagens BAIXO RISCO |
| 4687-7/01 | Comércio atacadista de resíduos depapel epapelão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4687-7/02 | Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto depapel epapelão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4687-7/03 | Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4689-3/01 | Comércio atacadista deprodutos da extração mineral, exceto combustíveis DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4689-3/02 | Comércio atacadista de fios e fibras beneficiados DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4689-3/99 |
Comércio atacadista especializado em outrosprodutos intermediários não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4691-5/00 | Comércio atacadista de mercadorias emgeral, compredominância deprodutos alimentícios MÉDIO RISCO |
| 4692-3/00 | Comércio atacadista de mercadorias emgeral, compredominância de insumos agropecuários DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4693-1/00 | Comércio atacadista de mercadorias emgeral, sempredominância de alimentos ou de insumos agropecuários M OU B PERG 54 |
| 4711-3/01 | Comércio varejista de mercadorias emgeral, compredominância deprodutos alimentícios - hipermercados ALTO RISCO |
| 4711-3/02 | Comércio varejista de mercadorias emgeral, compredominância deprodutos alimentícios – supermercados ALTO RISCO |
| 4712-1/00 |
Comércio varejista de mercadorias emgeral, compredominância deprodutos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns MÉDIO RISCO |
| 4713-0/02 | Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines BAIXO RISCO |
| 4713-0/04 | Lojas de departamentos ou magazines exceto lojas francas (Dutyfree) BAIXO RISCO |
4713-0/05 |
, Lojas francas (DutyFree) de aeroportos,portos e em fronteiras terrestres BAIXO RISCO |
| 4721-1/02 | Padaria e confeitaria compredominância de revenda A OU M PERG 57 |
| 4721-1/03 47211/04 |
Comércio varejista de laticínios e frios MÉDIO RISCO Céiit d d bl bb lht BAIXO RISCO |
| - | omrco varejsa e oces, aas, omons e semeanes |
| 4722-9/01 | Comércio varejista de carnes - açougues ALTO RISCO |
| 4722-9/02 | Peixaria ALTO RISCO |
| 4723-7/00 | Comércio varejista de bebidas MÉDIO RISCO |
| 4724-5/00 | Comércio varejista de hortifrutigranjeiros BAIXO RISCO |
| 4729-6/01 |
Tabacaria MÉDIO RISCO |
| 4729-6/02 | Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência MÉDIO RISCO |
| 4729-6/99 | Comércio varejista deprodutos alimentícios emgeral ou especializado emprodutos alimentícios não especificados anteriormente MÉDIO RISCO |
| 4731-8/00 | Comércio varejista de combustíveispara veículos automotores DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4732-6/00 |
Comércio varejista de lubrificantes DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4741-5/00 4742-3/00 |
Comércio varejista de tintas e materiaisparapintura DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Comércio arejista de material elétrico DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
4743-1/00 |
v Comércio varejista de vidros DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4744-0/01 | Comércio varejista de ferragens e ferramentas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4744-0/02 |
Comércio varejista de madeira e artefatos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
| 4744-0/03 | Comércio varejista de materiais hidráulicos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO |
| 4744-0/04 | Comércio varejista de cal, areia,pedra britada, tijolos e telhas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4744-0/05 | Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4744-0/06 |
Comércio varejista depedraspara revestimento DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4744-0/99 | Comércio varejista de materiais de construção emgeral DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4751-2/01 | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
4751-2/02 |
Recarga de cartuchospara equipamentos de informática DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4752-1/00 | Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4753-9/00 | Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4754-7/01 | Comércio varejista de móveis DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4754-7/02 |
Comércio varejista de artigos de colchoaria DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
| 4754-7/03 | Comércio varejista de artigos de iluminação DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO |
| 4755-5/01 | Comércio varejista de tecidos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4755-5/02 | Comércio varejista de artigos de armarinho DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4755-5/03 |
Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4756-3/00 | Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4757-1/00 | Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicaão DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4759-8/01 |
ç Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas epersianas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Á |
| 4759-8/99 4761-0/01 |
Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITRIO Comércio varejista de livros DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4761-0/02 | Comércio varejista dejornais e revistas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4761-0/03 |
Comércio varejista de artigos depapelaria DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4762-8/00 4763-6/01 |
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
4763-6/02 |
Comércio varejista de artigos esportivos DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
| 4763-6/03 | www.diariomunicipal.com.br/arom 265 Comércio varejista de bicicletas e triciclos;peças e acessórios DISPENSADA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO |
www.diariomunicipal.com.br/arom 265