DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL

CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 004/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026. Pregão. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação, pelo COMSUL e pelos Municípios consorciados participantes, de empresa especializada na prestação de serviços de escaneamento intraoral digital e emissão de laudos odontológicos individualizados destinados a estudantes neurodivergentes e ao público-alvo da Educação Especial matriculados nas redes públicas municipais de ensino, com execução nas unidades escolares, conforme condições, especificações e quantidades do Termo de Referência (Anexo I). Data e Local da Sessão de Abertura: Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: https://bnccompras.com Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 3671-1558, no horário de 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sextafeira.

Ribeirão, 21 de setembro de 2026.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA.

Presidente do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (COMSUL) .

Publicado por:

Raniely Firmino da Silveira Código Identificador: 48BF03B0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ

respectivo edital, na Secretaria de Administração, localizada na Av. João Pessoa Guerra, nº 37 – Pilar, Ilha de Itamaracá-PE.

Art. 4 º: A Secretaria de Administração, após análise da documentação entregue pelo classificado, convocará para realização dos exames admissionais.

§1º O convocado deverá comparecer à Junta Médica do Município da Ilha de Itamaracá, munido dos exames para realização do exame admissional, na data conforme estabelecida nesta portaria no art. 2º.

§2º O não comparecimento do convocado ao exame admissional, no prazo estabelecido, resultará na sua automática exclusão.

§3º No dia agendado para o exame, o candidato deverá apresentar os exames laboratoriais, realizados até 3 (três) meses antes da data de convocação.

Art. 5 º: O estágio probatório é o determinado de 03 (três) anos conforme a Constituição Federal do Brasil. Da mesma forma que a posse dar-se-á após o cumprimento das determinações contidas no mesmo diploma legal.

Art. 6 º: O convocado se apresentar dúvida, deverá encaminhá-lo para o e-mail.

[email protected]

Art. 7 º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ilha de Itamaracá, 17 de setembro de 2026.

PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Rodolfo Fernandes de Lima Código Identificador: BA645003

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 167/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA POSSE DO CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ – ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 º: Em cumprimento a solicitação contida no Ofício nº 198/2026/PGM de 13 de agosto de 2026, determino a CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO do candidato para exercer o cargo de provimento efetivo, por ter sido aprovado e classificado no Concurso Público nº 001/2023 realizado por esta Prefeitura, de acordo com as normas do Edital do aludido certame, devidamente homologado, no respectivo cargo.

Procurador

Art. 2 º: Sobre o prazo para entrega de documentação, exame admissional e posse, seguirão o seguinte cronograma:

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026. Registro de preços para futura e eventual para fornecimento eventual de equipamentos médicohospitalares, novos, de primeiro uso, fabricados com materiais de alta qualidade e em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes, devidamente registrados ou isentos junto à ANVISA, destinados a atender e garantindo a manutenção e a ampliação da capacidade de atendimento das unidades de saúde e hospital da Secretaria Municipal de Saúde Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência, (Anexo I), que integram o presente chamamento público. EMPRESA DETENTORA DA ATA: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA– CNPJ nº 32.644.237/0001-00 . Valor total de R$ 718.922,00. VALIDADE: 01 (um) ano a partir da sua assinatura. A ata com os valores e demais especificações se encontra disponibilizada para consulta no PNCP e Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico http://transparencia.abreuelima.pe.gov.br.

Abreu e Lima, 21 de setembro de 2026.

LEIDJANE VIRÃES NETA

Secretária de Saúde

Publicado por: Alice Odette Assumpção Oliveira Código Identificador: A430AFD1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026

Art. 3 º: Para ser empossado, o convocado deverá apresentar toda documentação, original e cópia, exigida pela Prefeitura e no

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