DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026. DISPENSA Nº 005/2026 . CONTRATO Nº 167/2026. Objeto: Fornecimento eventual de equipamentos médico-hospitalares, novos, de primeiro uso, fabricados com materiais de alta qualidade e em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes, devidamente registrados ou isentos junto à ANVISA, destinados a atender e garantindo a manutenção e a ampliação da capacidade de atendimento das unidades de saúde e hospital da Secretaria Municipal de Saúde Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência, (Anexo I), que integram o presente chamamento público Contratada : COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA– CNPJ nº 32.644.237/0001-00. Valor: R$ 718.922,00. Vigência : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

Abreu e Lima, 21 de setembro de 2026.

LEIDJANE VIRAES NETA Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Alice Odette Assumpção Oliveira Código Identificador: A739C823

Municipal de Infraestrutura, com esteio no art. 2º, II da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Afogados da Ingazeira, 22 de setembro de 2026.

CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO Diretora Geral de Previdência

Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: 7100D824

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL PORTARIA Nº 042 / 2026 - IPSMAI

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026

CONTRATO Nº 139/2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026, PL Nº 063/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FÁBIO JR., DE NOTORIEDADE REGIONAL, PARA COMPOR A GRADE DE APRESENTAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL 2026 DA CIDADE DE ABREU E LIMA; A SER REALIZADA NO PÁTIO ANTÔNIO VITALINO, NO BAIRRO DO CENTRO, ABREU E LIMA/PE, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026, PL Nº 063/2026. A execução dos serviços será realizada no dia 19/09/2026, com duração de 90 (NOVENTA) minutos, no local e horário indicado no Termo de Referência. Contratada: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.019.335/0001-80 no Valor total: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Vigência: O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 60 dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período avençado, sem prejuízo da adoção das providências previstas no art. 111, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

PORTARIA Nº 042/2026

O Diretor Geral de Previdência do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 398 de 11/12/2006.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária , com proventos integrais , ao servidor Lourival Honorato de Lima Filho, investido no cargo de Condutor de Veículo, Símbolo CONVE, Faixa Salarial 1 , matrícula funcional nº 892-1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, com esteio no art. 2º, II da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de julho de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Abreu e Lima, 18 de setembro de 2026.

Afogados da Ingazeira, 22 de setembro de 2026.

RODRIGO RIGAUD BARBOSA

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 011A7A27

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL PORTARIA Nº 041 / 2026 - IPSMAI

PORTARIA Nº 041/2026

O Diretor Geral de Previdência do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 398 de 11/12/2006.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária , com proventos integrais , ao servidor José Rodrigues do Nascimento, investido no cargo de Agente de Limpeza Pública, Simbolo AGLPB, Faixa Salarial 1 , matrícula funcional nº 5592-1, lotado na Secretaria

CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO Diretora Geral de Previdência

Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: B879E7CB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DA REUNIÃO PARA O JULGAMENTO E RESULTADO DE HABILITAÇÃO PÓS DILIGÊNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA CHARLES DE OLIVEIRA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 09h e 30min, foi analisada a diligência solicitada à licitante CHARLE DE OLIVEIRA, referente a Dispensa de Licitação n.º 036/2026. De acordo com ata anterior, a licitante havia apresentado a Certidão de Regularidade Fiscal do Estado de Pernambuco vencida, onde lhe foi concedido o direito para a regularização da referida certidão, permissível por lei, senão vejamos: ―Art.43.

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