DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

SERGIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: B0BEBF9B

CALBY DE CARVALHO CRUZ Prefeito

Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: 6ED4F1E5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 052/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. OBJETO NAT: Fornecimentos - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E DEMAIS GASES MEDICINAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL/PE , conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. INÍCIO DAS PROPOSTAS : 22/09/2026 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTA : 14/10/2026 às 09h00min. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h10min. Valor Máximo: R$ 181.238,76 (cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) . Local para retirada do edital e seus anexos: Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avis os-de-licitacao, e no https:www.pncp.gov.br/app/editais. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Maraial (PE), 21 de setembro de 2026.

BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Klebson Cristiano Cicero Dos Santos Código Identificador: 8C921E90

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;

CONSIDERANDO a solicitação apresentada pelo servidor e a respectiva autorização administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio ao servidor público municipal abaixo relacionado, no respectivo período de gozo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 16 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;

CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela servidora e a respectiva autorização administrativa; RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no respectivo período de gozo, referente ao período aquisitivo de 1998 a 2003:

SERVIDOR PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO PAULA REGINA DE SÁ 10/09/2026 a 09/10/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 16 de setembro de 2026.

CALBY DE CARVALHO CRUZ Prefeito

Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: EACC6933

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR no dia 18/09/2026 o procedimento administrativo na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e de seus equipamentos socioassistenciais, visando garantir o desenvolvimento das atividades administrativas, técnicas e operacionais, bem como a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas vencedoras 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES (CNPJ: 44.466.275/0001-90), nos itens: 020,022,025 e 049 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 2.369,40 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) e em favor da empresa vencedora CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA (CNPJ: 60.915.736/0001-11), no item: 036 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 1.015,00 (mil e quinze reais), pelas propostas mais vantajosas para a Administração Municipal .

CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES Secretária Municipal de Assistência Social

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