DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

compromete a comunicar aos aposentados e pensionistas sobre a alteração da data do recadastramento, isentando o CONTRATADO de qualquer responsabilidade pelo ocorrido; c) É de responsabilidade do CONTRATADO a transmissão de arquivo eletrônico denominado ―arquivo retorno‖ contendo as informações dos aposentados e pensionistas recadastrados, ajustadas com o CONTRATANTE, nas datas previamente definidas. 4. Leiaute: Os arquivos deverão observar o leiaute constante no anexo II.

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: C2C272FE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2026 – FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 – FMS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às demandas da Unidade Hospitalar Santa Terezinha e do Centro de Especialidade (Policlínica), através do Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 10.908.660/0001-29. FORNECEDOR REGISTRADO: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 53.976.974/0001-71 . Valor Global: R$ 40.700,00 (Quarenta mil e setecentos reais). Vigência: 12 meses.

Angelim/PE, 21 de setembro de 2026 .

AMANNDA BEZERRA DE MORAIS. Secretária de Saúde.

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: 8BF58213

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026 - FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 – FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00013/2026. Processo Nº: 260914IN00013. CDC. Compra. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração, estruturação, consolidação e assessoramento na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA do Município de Araçoiaba/PE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, contemplando o levantamento, organização e planejamento das demandas de contratações das secretarias e demais órgãos da Administração Municipal. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. Contratado: Coonsult Cooperativa de Trabalho em Consultoria e Servicos Tecnicos. CNPJ: 07.878.284/0001-62. Valor R$60.000,00.

Araçoiaba, 21/09/2026.

JANAINA ALVES DA SILVA VALERIANO. Secretária de Administração.()(*)

Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: 2360F413

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/2026

Modalidade de Licitação: Credenciamento nº 003/2026; Processo: Nº 0713/2026; Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Constitui objeto deste Termo o credenciamento da CREDENCIADA para a prestação, de forma complementar ao SUS, dos Serviços Especializados em Procedimentos de Diagnóstico e Exames por Imagem (Ultrassonografia e correlatos) discriminados no Termo de Referência (Anexo I do Edital), aos usuários do SUS do Município de Barra de Guabiraba – PE. Fornecedor: Afonso Alves da S. Neto Diagnostica Ltda , CNPJ N° 60.389.928/0001-31 . Valor total: R$ 298.904,60 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Barra de Guabiraba, 18 de setembro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 005/2026 - FMS

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, através da Secretaria de Saúde, inscrita no CNPJ: 10.908.660/0001-29. CONTRATADA: PROMED

DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.976.974/0001-71. OBJETO : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às demandas da Unidade Hospitalar Santa Terezinha e do Centro de Especialidade (Policlínica), através do Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE. Valor Global: R$ 40.700,00 (Quarenta mil e setecentos reais). Vigência: 12 meses.

Angelim/PE, 21 de setembro de 2026.

AMANNDA BEZERRA DE MORAIS.

Secretária de Saúde.

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: 36610F96

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Nº IN00013/2026 PMA

SERGIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA Secretario de Saúde

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: C62F5A4A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2026

Modalidade de Licitação: Credenciamento nº 0004/2025; Processo: Nº 066/2025; Órgão Gestor: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE GUABIRABA. Objeto: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCARTIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA - PE. Fornecedor:Multiplus Serviços Médicos e Consultoria Ltda, CNPJ n° 35.041.147/0001-04. Valor total: R$ 4.903.878,39 (quatro milhões novecentos e três mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos) Vigência: com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 01/09/2027.

Barra de Guabiraba, 01 de setembro de 2026.

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