DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0011/2026

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7101032/2026 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: P0011/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (TIPO B), NO DISTRITO DE PONTEZINHA VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

PREÂMBULO

Aos 17 de Agosto de 2026, após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° P0011/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

CONSTRUTORA FJ LTDA | 08.135.535/0001-81 Total de Itens: 2 | Valor Total: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

ONDE LÊ-SE:

CONSTRUTORA FJ LTDA | 08.135.535/0001-81 Total de Itens: 2 | Valor Total: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

LEIA-SE:

CONSTRUTORA FJ LTDA | 08.135.535/0001-81 Total de Itens: 2 | Valor Total: R$2.299.412,68 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos)

Ficam mantidas as demais informações constantes na publicação anterior.

destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Política sobre Drogas da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho em suas funções diárias. CNPJ da Licitante Vencedora: 02.694.924/0001-60, Razão Social: LOCASERV - LOCACOES E SERVICOS LTDA.

Valor Total Homologado: R$ 2.175.888,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais), conforme proposta classificada e adjudicada. Prazo de Vigência Contratual: 12 meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Nos termos da legislação vigente, a indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da formalização do contrato ou instrumento equivalente.

Cabo de Santo Agostinho - PE, 21 de setembro de 2026.

PENÉLOPE REGINA SILVA ANDRADE Secretaria

Publicado por: Jeysiane Stephany Ribeiro Pereira Código Identificador: A84A410E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00058/2025

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho / PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento médico hospitalar. no valor estimado de R$ 2.645.441,37 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos).

A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 07 de outubro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho / PE, 21 de Setembro de 2026.

Cabo de Santo Agostinho / PE, 21 de setembro de 2026.

ELMANO AMORIM DE MORAES JÚNIOR Secretário Executivo de Obras Públicas

MAURÍCIO CANUTO MENDES

Secretário Municipal de Infraestrutura Pública

FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: EEC3AA7F

BRUNO REIS BARRETO DA SILVA

Secretário Executivo da Juventude e Esportes

Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: B6F2DDC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11100013/2026 ADESÃO 00030/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo: nº 11100013/2026 Adesão 00030/2026

Nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, homologo o resultado do certame supracitado, com fundamento no parecer jurídico e nas análises técnicas constantes dos autos, autorizando-se a celebração do contrato administrativo com a licitante vencedora. Adesão a ata de registro de preços nº 010/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA P0012/2026

DADOS DO PROCESSO

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 71010032/2026 Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: P0012/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS PÚBLICAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE GARAPU, LOCALIZADO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 5.169.442,31 (cinco milhões, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos)

PREÂMBULO

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