DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Publicado por: Manoliza de Sousa Ângelo Código Identificador: 7BF759AD

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 028/2025

EMENTA: Estabelece o gozo do FERIADO MUNICIPAL em decorrência do 36º Festival da Lavoura e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido o dia 28 de setembro de 2026 (SegundaFeira), para o gozo do Feriado Municipal em virtude do 36º Festival da Lavoura, conforme o art. 1° da Lei Municipal nº 205/92 aprovada em 03 de dezembro de 1992.

Parágrafo único – O Feriado determinado no artigo 1º não atingirá os serviços de limpeza pública e os serviços de Saúde da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes.

JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Andréia de Carvalho Código Identificador: AEBC31B4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes destinados às Escolas de Tempo Integral do Município de Calumbi/PE, referente aos itens desertos do certame anterior.

Valor estimado: R$ 132.747,21 (cento e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos).

Recebimento das propostas: até 02/10/2026 às 08h00min. Abertura das propostas: 02/10/2026 às 08h00min. Início da disputa: 02/10/2026 às 11h00min.

Plataforma eletrônica: BLL Compras – www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis em:

• www.bll.org.br

• http://licitacoes.calumbi.pe.gov.br

Informações: [email protected]

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Calumbi/PE, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Andréia de Carvalho Código Identificador: 370270E3

Calçado, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO Prefeito do Município de Calçado

Publicado por: Expedito Cláudio da Silva Código Identificador: 6633C251

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

O Município de Calumbi – PE , inscrito no CNPJ nº 10.279.107/0001-74 , por meio da Secretaria Municipal de Administração , torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico , do tipo menor preço por item , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 077/2023 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS ÀS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CALUMBI/PE..

Recebimento das Propostas: até 02/10/2026 às 08h00 (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 08h00 (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 02/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília).

Plataforma: BLL Compras – www.bll.org.br

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.bll.org.br ou podem ser solicitados pelo e-mail [email protected] .

Calumbi – PE, 21 de setembro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA FASE RECURSAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 348/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO

OBJETO: Contratação de agência especializada para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o estudo, planejamento, criação, execução, intermediação e supervisão da distribuição de publicidade e propaganda (serviços técnicos especializados), conforme condições estabelecidas no Edital. O valor total estimado da contratação é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) , para o período inicial de 12 (doze) meses.

RESULTADO DO JULGAMENTO: Após a análise das Propostas Técnicas e de Preços, fica divulgada a seguinte classificação: 1ª CLASSIFICADA – TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.

Nota Técnica: 99,4 pontos .

Desconto sobre custos internos: 50% .

Honorários sobre serviços de terceiros: 10% .

2ª CLASSIFICADA – FOGO COMUNICAÇÃO LTDA.

Nota Técnica: 93,5 pontos .

Desconto sobre custos internos: 50% .

Honorários sobre serviços de terceiros: 10% .

Registra-se que as licitantes apresentaram idênticos percentuais de desconto e honorários, resultando em equivalência da componente econômica das propostas, permanecendo a diferenciação decorrente das respectivas Notas Técnicas.

DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS: As peças e os documentos integrantes do julgamento das Propostas Técnicas e de Preços estarão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Camaragibe/PE , por meio do seguinte endereço eletrônico:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 31