DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

• • https://www.portalcr2.com.br/detalhes licitacoes/camaragibe 0042025-13-04-2026

FASE RECURSAL: Fica ABERTA A FASE RECURSAL relativa

ao resultado do julgamento das Propostas Técnicas e de Preços, devendo eventual recurso ser apresentado de forma motivada, no prazo legal, contado da ciência/publicação do resultado, observados o procedimento estabelecido no Edital e a legislação aplicável, assegurado às demais licitantes o direito de apresentação de contrarrazões.

Camaragibe/PE, 21 de setembro de 2026 .

CAMYLLA C. R. MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Josias Manoel do Nascimento Neto Código Identificador: DCCB0ADC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº 056/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2025.

Prorrogação da vigência do Contrato referente ao registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Camocim de São Félix, PE. Contratada: J A DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.415.022/000171. Prazo acrescido: 08 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 02/09/2026.

Camocim de São Félix, PE, 18/09/2026.

IVANIZE BEZERRA FONSECA PONTES Secretária de Assistência Social

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 5E195EA2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS HOMOLOGAÇÃO PL N° 038/2026 -CRED. N° 004/2026 - INEX N° 004/2026 - CONSULTAS

REFERÊNCIA: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 038/2026 CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

Carnaíba (PE), 21 de setembro de 2026

ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: AB505D41

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2025 FJF CONTABILIDADE

PROCESSO N° 026/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CONTRATO Nº 048/2025

TERMO DE APOSTILAMENTONº 001 DO CONTRATO 048/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA - PE E FJF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.367.414/0001-70, situada à Rua Presidente Kennedy, 283, Carnaíba– PE - CEP 56820-000, neste ato representado pelo Prefeito o Wamberg Antônio Gomes Amaral , brasileiro, casado, residente à Avenida Sebastião Anjo, s/n, Bela Vista Carnaíba/PE - CEP: 56.820000, portador do CPF nº 653.158.804-78 e da Cédula e Identidade Civil RG Nº 3.114.037 SSP-PE, doravante denominada, simplesmente, CONTRATANTE , e a empresa FJF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA de CNPJ Nº 05.254.714/0001-40, situada a Rua Tereza de Jesus Campos, nº 02 – apta 101, Centro, São José do Egito – PE, CEP Nº 56.700-000, com endereço eletrônico em [email protected], neste ato representado pelo seu sócio JOÃO GUILHERME GUEDES MACHADO, brasileiro, casado, contador, Carteira de Identidade nº 4274781 SDS-PE e CPF Nº 845.+046.254-15, resolve, de acordo com o que dispõe o art. 136 da Lei 14.133/21, modificar unilateralmente o CONTRATO Nº 048/2025, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 ,

através desse apostilamento. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Opresente Apostilamento tem como objetivoa modificação unilateral do contrato, por parte da Administração,visando Acrescentar Dotação Orçamentária de acordo com ofício em anexo a este apostilamento. E proceder à redistribuição da despesa contratual restante, destinandose 50% (cinquenta por cento) à Secretaria Municipal de Educação e 50% (cinquenta por cento) à Prefeitura Municipal de Carnaíba/PE, em razão de o objeto contratual abranger ambas as unidades administrativas.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ACRESCENTADA .

01.

OBJETO:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos:

RESOLVE :

HOMOLOGAR o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 – CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026– INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026, para contratação dos Licitantes Credenciados: LICITANTE 01: CARVALHO QUEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA de CNPJ Nº 53.851.177/ 0001-68 , com residência na Av. Pedro Paes Mendonça, nº140, apto. 602, Boa Viagem-Recife-PE CEP 51020480, representada pelo Srº. Luis Ribeiro Queiros de CPF N° 962.351.281-34, foi credenciado para os seguintes itens (1,2,3). Seja convocado para assinatura de contrato, conforme a prestação de serviços médicos especializados apresentados, condicionado ao quantitativo de itens disponíveis.

FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: 1009 AÇÃO: 2.16 DESPENSA: 3.3.90.35 02. FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: 123 PROGRAMA: 1009 AÇÃO: 2.31 DESPENSA: 3.3.90.35 03. FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: 361 PROGRAMA: 1029 AÇÃO: 2.42 DESPENSA: 3.3.90.39

www.diariomunicipal.com.br/amupe 32