DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Ricardo Coifman Código Identificador: FC75EE1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1522/2026-GP
―Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Cultura e Eventos, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSEANE OLIVEIRA DE MELO , matrícula n.º 26.494 , ocupante do cargo comissionado de GERENTE DE CULTURA E EVENTOS , símbolo (CC4), lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, com vigência retroativa a 10 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 16 de setembro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a) GIVALDO MONTEIRO FERREIRA, portador(a) do CPF n.º 046..464- , para ocupar o cargo comissionado de *GERENTE DE CONTROLE PATRIMONIAL , símbolo (CC4), lotado no Gabinete do Prefeito, com exercício a partir de 01 de setembro de 2026 , nos termos da Lei Municipal nº 5.375/2025 de 15 de agosto de 2025 que modifica a redação dos art. 10 e 11, da Lei Ordinária Municipal nº 3.970 , de 24 de dezembro de 2013 , com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais nº 4.344 , de 03 de janeiro de 2017, 4.494 , de 08 de outubro de 2018 , 4.516 , de 13 de dezembro de 2018, 4.517 , de 13 de dezembro de 2018 e 4.547 , de 18 de junho de 2019, 4.401 , de 09 de junho de 2017 , Lei Municipal nº 5.071/2023 de 03 de agosto de 2023.
Art. 2º - No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 664B3F59
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1523/2026-GP
―Dispõe sobre a destituição do Assessor da Divisão do Gabinete, e dá outras providências.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESTITUIR o(a) servidor(a) CLAUDIO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 5.971 , do cargo comissionado de ASSESSOR DA DIVISÃO DO GABINETE , símbolo (CC6), lotado(a) no Gabinete do Prefeito, com vigência retroativa a 31 agosto de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 16 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 4039266A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1524/2026-GP
―Dispõe sobre nomeação de Gerente de Controle Patrimonial, e dá outras providências‖.
Palácio Municipal Celso Galvão , em 16 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 5BC1190B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1525/2026-GP
―Dispõe sobre nomeação de Gerente do Departamento de Patrimônio e Suprimento, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a) LUÍS GABRIEL LINS DE MELO, portador(a) do CPF n.º 117..564- , para ocupar o cargo comissionado de *GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO , símbolo (CC4), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com exercício a partir de 01 de setembro de 2026 , nos termos da Lei Municipal nº 5.375/2025 de 15 de agosto de 2025 que modifica a redação dos art. 10 e 11, da Lei Ordinária Municipal nº 3.970 , de 24 de dezembro de 2013 , com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais nº 4.344 , de 03 de janeiro de 2017, 4.494 , de 08 de outubro de 2018 , 4.516 , de 13 de dezembro de 2018, 4.517 , de 13 de dezembro de 2018 e 4.547 , de 18 de junho de 2019, 4.401 , de 09 de junho de 2017 , Lei Municipal nº 5.071/2023 de 03 de agosto de 2023.
Art. 2º - No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
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