Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 22/09/2026 · pág. 51

DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 633C31E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3188/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

CONCEDER a SAMANTA EMANUELE DE VASCONCELOS ARAUJO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 5084 , lotado(a) na Secretaria de Administração, o gozo de 04 (quatro) meses da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 13 de fevereiro de 2006 a 13 de fevereiro 2016, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 29/12/2026. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 26 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: C288A2F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3189/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a JUCELIO TENORIO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1406 , lotado(a) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o gozo de 06 (seis) meses da 2ª (segunda) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 01 de maio de 2010 a 01 de maio de 2020, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 27/02/2027.

CUMPRA-SE

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: D0695CF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3191/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

CONCEDER a MARIA JOSELANE DA SILVA COSTA, Professor de Matemática - II, Matrícula nº 7086 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 22 de agosto de 2008 a 22 de agosto de 2018, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 26 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 76793191

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3192/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

CONCEDER a GILVANA KATIA SOUTO DE MELO, Professor I- GM1, Matrícula nº 7088 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 22 de agosto de 2008 a 22 de agosto de 2018, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 26 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 8CDD9F5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3190/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a DAVI ALVES XAVIER, Guarda Municipal, Matrícula nº 7334 , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 16 de dezembro de 2008 a 16 de dezembro de 2018, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026. CUMPRA-SE

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: E4C9E6C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3193/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a MARIA DALVA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, Professor I- GM1, Matrícula nº 5323 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 2ª (segunda) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 01 de agosto de 2016 a 01 de agosto de 2026, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 26 de agosto de 2026.