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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 22/09/2026 · pág. 52

DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: A47CB641

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3194/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

CONCEDER a ALISSON FELIX DE SOUZA, Agente de Disciplina, Matrícula nº 11087 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 11 de fevereiro de 2016 a 11 de fevereiro de 2026, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 26 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: BAFF2DAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3195/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a LUCIDALVA CAVALCANTI LUCIO SILVA, Professor I- GM1, Matrícula nº 5367 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 01 de agosto de 2006 a 01 de agosto de 2016, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 26 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 24F3E54B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3196/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Agente de Disciplina, Matrícula nº 9316 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 30 de agosto de 2012 a 30 de agosto de 2022, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 9D93CCA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3197/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

CONCEDER a MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ, Professor I- GM1, Matrícula nº 7598 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 05 de março de 2009 a 05 de março de 2019, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 31 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: B18C98E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3198/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a MONICA MARIA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 5975 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 07 de março de 2007 a 07 de março de 2017, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 31 de agosto de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 2F0E9F3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3199/2026–SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a ERIBERVAL DE OLIVEIRA DOMINGOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 5289 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 01 (um) mês da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 01 de junho de 2006 a 01 de junho de 2016, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Secretaria Municipal de Administração, em 26 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Administração, em 31 de agosto de 2026.

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