DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 164C0B53
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3242/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER a MADALENA LOPES BERNARDO , Professor I - GM1 , Matrícula nº 46065 , lotado(a) na Secretaria de Educação , LICENÇA PELO FALECIMENTO de sua filha: Clarisse Lopes Faustino, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 29/08/2026 a 05/09/2026. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 10A0A6F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3243/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER a ANTONIO NUNES DA SILVA , Motorista de Caminhão Munck , Matrícula nº 27103 , lotado(a) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos , LICENÇA PELO FALECIMENTO de seu pai: José Antonio da Silva, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 20/07/2026 a 27/08/2026. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: F56008DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3245/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a JOSE NIVAL DE MEDEIROS CARVALHO, Guarda Municipal, Matrícula nº . 14522, lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes , Licença Paternidade, pelo período de (20) vinte dias , referente a seu (sua) filho(a): Miguel Teixeira de Medeiros, nos termos do Art. 2° da Lei Complementar 471 de 22/12/2021 que altera o Art. 2º da Lei Complementar 091 de 21/06/2007, que modifica a Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97 e suas alterações, com vigência a partir de 23/08/2026 a 11/09/2026. CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: C0E4A2CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3246/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração pública de normalizar atos necessários, evitando qualquer desconexão de informações;
R E S O L V E:
RETIFICAR A PORTARIA 3038/2026 – SAD
ONDE SE LÊ:
Secretaria Municipal de Administração, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: CAFD6979
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3244/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
CONCEDER a ERIVALDO VICENTE DE BRITO , Assistente de Fiscalização , Matrícula nº 96817 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , LICENÇA PELO FALECIMENTO de sei pai: Manoel Lúcio de Brito, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 28/08/2026 a 04/09/2026.
CONCEDER a DULCEANE BEZERRA DA SILVA, titular do cargo de Professor de Matemática II, matrícula nº 49727 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 880,44 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso” correspondente à unidade escolar EFITI José Ferreira Sobrinho , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 24/07/2026.
LEIA-SE:
CONCEDER a DULCEANE BEZERRA DA SILVA, titular do cargo de Professor de Matemática II, matrícula nº 49727 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 904,65 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso” correspondente à unidade escolar EFITI José Ferreira Sobrinho , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 24/07/2026. CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 04 de setembro de 2026.
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