DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 6F22AC5F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3247/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: F7017723
R E S O L V E:
CONCEDER a PAOLA ANGELINNE CAVALCANTE DA SILVA, Professor I- GM1, Matrícula nº 11000 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 02 (dois) meses da 1ª (primeira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 03 de fevereiro de 2016 a 03 de fevereiro de 2026, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 11/09/2026 a 09/11/2026.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: FBF12968
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3248/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3250/2026- SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o registro de Averbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura de Bom Conselho/PE, de 02/09/2004 a 02/04/2006, concernente ao(a) servidor(a) MARLUZY ELIAS DA SILVA, titular do cargo de Professor de Educação Física II, Matrícula nº 5140 , lotado(a) no(a) Secretaria de Educação , na totalização de 01 (um) ano e 07 (sete) meses, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, de 31 de agosto de 2026, com vigência a partir desta data .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
R E S O L V E:
CONCEDER a SANDRA NICACIA DE MORAES ANDRADE, Professor I- GM1, Matrícula nº 2252 , lotado(a) na Secretaria de Educação, o gozo de 04 (quatro) meses da 2ª (segunda) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 02 de maio de 2005 a 02 de maio de 2015, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/09/2026 a 29/12/2026.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 03 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: D15D37B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3249/2026- SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o registro de Averbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Capoeira/PE, de 02/05/2001 a 02/02/2010, concernente ao(a) servidor(a) MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA, titular do cargo de Professor I- GM1, Matrícula nº 8035 , lotado(a) no(a) Secretaria de Educação , na totalização de 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, de 28 de agosto de 2026, com vigência a partir desta data . CUMPRA-SE
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: E05440CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026/PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026/PMG AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE GARANHUNS , neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY , com base na a Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Decreto Municipal nº 050, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3918/2013 e demais legislações aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 041/2026/PMG – Pregão Eletrônico Nº 022/2026/PMG. MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, conservação e higiene, destinados a atender as demandas da secretaria de administração e demais secretarias, correspondentes aos itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico Nº 008/2026/PMG. Valor Global Estimado R$ 229.283,71 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 22/09/2026 a partir das 10:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 02/10/2026 às 10:00hs. Início da sessão de disputa: 02/10/2026 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56 Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: (42) 3026- 4550, e-mail: [email protected].
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