DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

• Valor Contratado: R$ 845.709,20 (oitocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e nove reais e vinte centavos).

§ 1º - Excetuam-se do presente Decreto os cargos já homologados nos Editais nº 29/2026 e 30/2006.

• Termo Aditivo nº: 02.

• Percentual Corresponde Aproximado: 25,00% (Vinte e cinco por cento).

• Valor Acrescido: R$ 211.427,30 (duzentos e onze mil e quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos).

• Valor Acrescido Acumulado: R$ 1.057.136,50 (um milhão e cinquenta e sete mil e cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). - Data de Assinatura: 31/08/2026.

§ 2º - O Cargo de Agente Comunitário de Saúde, só será homologado quanto concluída a etapa de verificação de residência iniciada pela administração pública municipal, com fundamento na Portaria nº 43 de 27 de agosto de 2026, ora anexada.

Art. 2º - Os candidatos aprovados e classificados são os constantes na relação publicada no site da Fundação do Vale do Piauí – FUNVAPI, e da Prefeitura Municipal de Iati/PE, anexa a este Decreto.

- A vigência deste aditivo teve início na data de sua assinatura.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Lourenço José da Costa, s/nº, Centro - Iati-PE, ou através do fone/fax: (87) 3786-1096, no horário 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.

Iati, 31 de agosto de 2026.

ELDER TENÓRIO SOUTO DE SOUZA

Gestor Fundo Municipal de Assistência Social Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Thaís Cavalcante Tenório Código Identificador: 4FD81EA0

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 37/2026

DECRETO Nº 37/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 01/2025DEMAIS CARGOS E EDITAL Nº 02/2025) DE IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis;

CONSIDERANDO que, foram realizadas todas as etapas do certame e, que foram dados conhecimentos de seus resultados, com a publicação da relação nominal dos aprovados e classificados, inclusive das pessoas com deficiência;

CONSIDERANDO que, os recursos apresentados após a publicação do gabarito da prova objetiva, bem como, os que surgiram em decorrência da divulgação dos resultados, foram apreciados, tendo sido os julgamentos publicados nos sites da Fundação Vale do Piauí e da Prefeitura Municipal de Iati/PE;

CONSIDERANDO , os cargos homologados com a publicação dos Decretos nº 29/2026 e 30/2026.

CONSIDERANDO que a homologação do concurso constitui ato administrativo discricionário quanto ao momento de sua prática, desde que observado o interesse público e preservada a validade do certame;

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 589/2026, que autorizou a prorrogação excepcional dos contratos temporários indispensáveis à continuidade dos serviços públicos essenciais, até a homologação do concurso público municipal em andamento;

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IATI/PE (EDITAIS Nº 001/2025 e 002/2025), para provimento de cargos efetivos, nos seguintes termos:

I – Aprovados; II – Classificados;

Gabinete da Prefeita do Município de Iati/PE, 21 de setembro de 2026.

CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA Prefeita

Publicado por: Flávia Ramos Barros Código Identificador: 04C36886

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

Objeto: O objeto da presente licitação trata do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática (itens fracassados no processo licitatório n°101/2025 – pregão eletrônico n°039/2025) para atender à Secretaria Municipal de Administração. Empresas vencedoras valor total: R$ 275.398,62 (duzentos e setenta e cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos): GPB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS (57927269000135) com os lotes: 8 e 12 no valor total de R$ 9.895,00 (nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais). EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA (35092174000106) com os lotes: 11 e 13 no valor total de R$ 7.499,82 (sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI (27274178000187) com o lote: 10 no valor total de R$ 1.887,80 (um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). ARCOPAPER LTDA (10583434000115) com os lotes: 3, 4 e 14 no valor total de R$ 142.516,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais). LICITAINFO LTDA (52277278000104) com os lotes: 1, 2 e 6 no valor total de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais).

Itens cancelados: 5, 9 e 15. Item fracassado: 7.

Ibimirim - PE, 21 de setembro de 2026.

MARIA SUELY LEITE CAVALCANTE

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Jasiel Souza Santos Código Identificador: CAAE2442

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE ADESÃO ADESÃO Nº 004/2026

O Fundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, órgão ligado a Prefeitura Municipal de Igarassu devidamente inscrito no CNPJ sob nº 12.025.214/0001-00 , do Ordenador de Despesas, o

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