DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
Município GRAVATA, CNPJ 11.049.830/0001-20. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para a realização do Trabalho Social no empreendimento RIACHO DO MEL 3, cadastrado no SIAPF sob o nº 49848810, com o valor de R$283.240,00, prorrogando a vigência em 06 meses a partir de 14/09/2027.
JOSELITO GOMES DA SILVA
Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: BC5B5801
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE RESOLUÇÃO COMDICA/GRAVATÁ Nº 009/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS e PLANOS DE TRABALHO VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ, ATRAVÉS RE RECURSOS ORIUNDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DOS IDOSOS 2026 DE E OUTRAS CAPTAÇÕES.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá/PE - COMDICA, previsto pela Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho de 1990 e regido pela Lei Municipal nº 3.701 de 05 de dezembro de 2016, no uso de suas atribuições, e considerando:
O êxito na Campanha Leão Amigo das Crianças, dos Adolescentes e dos Idosos 2026, e em outras captações de recurso;
Considerando também a prestação de contas ocorrida da 7ª Reunião Ordinária deste Conselho;
Considerando, ainda, que o Plenário deliberou que os valores de R$ 264.437,60 fosse fracionado os moldes dos anos anteriores, entre as organizações filiadas regulares, que hoje são 16, e desta forma, cada uma receberia R$ 16.589,85, mediante abertura de Edital para apresentação de projetos a serem financiados com tais cifras, em prol do bem-estar de crianças e adolescentes neste Município de Gravatá; Considerando, por fim, os rendimentos auferidos na conta corrente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que possibilita a cifra elencada alhures ser elevada para R$ 17.000,00,
RESOLVE:
Art. 1º Prover a ABERTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM RECURSOS ADVINDOS DA CAMPANHA LEÃO AMIGO DAS CRIANÇA, DOS ADOLESCENTES E DOS IDOSOS 2026, E OUTRAS CAPTAÇÕES, NO IMPORTE DE R$ 17.000,00, ADMITINDO-SE EXECUÇÃO CONJUNTA, a ser regidas pelo Edital 002/2026.
Art. 2º O Edital deve ser divulgado junto a esta Resolução, e disponibilizado, junto a eventuais anexos, no sítio eletrônico oficial do COMDICA, Diário Oficial da AMUPE e Portal da Transparência do Município, além de ser remetido, via Ofício Circular, para as Organizações filiadas aptas a participar de tal chamamento.
Gravatá, ao 19 de setembro de 2026.
MARIA GORETE GOMES DA SILVA Presidente COMDICA Gravatá
ANEXO 01
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS AO EDITAL COMDICA GRAVATÁ Nº 002/2026
| Nº | ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | CNPJ |
|---|---|---|
| 01 | GAMM – Grupo de Apoio aos Meninos de Rua(Inscrição nº 08/1991) |
09.033.390/0001-70 |
| 02 | ODIP – Obra de Defesa da Infância Pobre(Inscrição nº 06/1992) | 10.313.674/0001-08 |
| 03 | Círculo de Trabalhadores Cristãos de Gravatá(Inscrição nº 10/1993) |
10.313.880/0001-00 |
| 04 | SERC – Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança (Inscrição nº 12/2000) |
09.033.515/0001-62 |
| 05 | Associação Luterana Pró-desenvolvimento e Universalização de Direitos Sociais – Pró-Ludus O Caminho(Inscrição nº 20/200) |
07.342.978/0001-80 |
| 06 | Instituto João Evangelista(Inscrição nº 05/2001) | 11.017.175/0001-28 |
| 07 | Pastoral da Criança(Inscrição nº 07/2001) | 00.975.471/0001-15 |
| 08 | Fábrica de Cultura(Inscrição nº 10/2016) | 23.642.678/0001-73 |
| 09 | Associação de Escoteiros de Gravatá(Inscrição nº 11/2016) | 23.558.295/0001-11 |
| 10 | Instituto Abdalaziz de Moura(Inscrição nº 01/2022) | 39.231.049/0001-90 |
| 11 | Centro Cultural Sol Brilhante(Inscrição nº 03/2022) | 43.541.990/0001-88 |
| 12 | ISAS - Instituto Social Alpes Suiços(Inscrição nº 01/2025) | 45.632.137/0001-05 |
| 13 | Recrearca(Inscrição nº 03/2025) | 56.606.543/0001-01 |
| 14 | Instituto de Artes de Gravatá(Inscrição nº 04/2025) | 57.934.517/0001-75 |
| 15 | AMA Gravatá – Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Gravatá(Inscrição nº 05/2025) |
01.882.279/0001-47 |
| 16 | Associação de Tenis de Mesa Fenix TT(Inscrição nº 01/2026) | 58.441.249/0001-12 |
Publicado por: Danilo José Barbosa da Silva Código Identificador: 5BCA034C
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REVOGAÇÃO DE PROCESSO
Processo nº 169/2026 – Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Em atenção ao ofício nº 1616/2026/SEDUC-DIRADMFIN/SEDUCEXECGAF-SEDUC, a Gerência de Licitações torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA 13 SALAS, PADRÃO FNDE, TÉRREA, LOCALIZADA RUA MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO SERRA DO MAROTO, GRAVATÁ-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ELEMENTOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.
Gravatá, 21 de setembro de 2026.
VICTOR HUGO DE MENEZES Agente de Contratações
Publicado por: Victor Hugo de Menezes Código Identificador: A18B6E11
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IATI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2025-FMAS.
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Processo Realizado pelo Município de Jacuípe-AL. - Processo Administrativo nº 011/2024.
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Pregão Eletrônico nº 003/2024.
- Ata de Registro de Preço nº 004/2024.
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Contrato nº 002/2025 – FMAS.
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Objeto Nat.: Compras.
- Objeto Descri.: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, destinados à manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistência Social.
- Contratado (a): SÃO JORGE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 44.658.012/0001-83.
- Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IATI-PE, CNPJ nº: 12.051.569/0001-65.
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