DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 092CD4A5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato Nº 149/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2025. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DAMAZIO FRANCISCO VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.736.472/0001-54. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUILÔMETRO RODADO POR ROTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. Prazo prorrogado por mais 10 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA - DAMAZIO FRANCISCO VIEIRA.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 135C3E1A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato Nº 150/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2025. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOÃO MANOEL PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.748.373/0001-92. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUILÔMETRO RODADO POR ROTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. Prazo prorrogado por mais 10 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA - JOÃO MANOEL PEREIRA.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 672A6C20

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2025

ROTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. Prazo prorrogado por mais 10 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA - NIVALDO DA SILVA NASCIMENTO.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 63F329BD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato Nº 153/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2025. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUIZ VICENTE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 36.750.019/0001-00. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUILÔMETRO RODADO POR ROTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. Prazo prorrogado por mais 10 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA - LUIZ VICENTE DOS SANTOS.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 25A65F20

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato Nº 154/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2025. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MOACIR MORAIS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.752.173/0001-03. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUILÔMETRO RODADO POR ROTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. Prazo prorrogado por mais 10 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA - MOACIR MORAIS FERREIRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato Nº 151/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2025. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOSÉ ALAN SILVA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o n° 60.600.606/0001-90. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUILÔMETRO RODADO POR ROTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. Prazo prorrogado por mais 10 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA - JOSÉ ALAN SILVA NASCIMENTO.

Publicado por:

Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: C7C61BD7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 152/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato Nº 152/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2025. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NIVALDO DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o n° 36.749.211/0001-79. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUILÔMETRO RODADO POR

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 109FB62A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo aditivo ao contrato Nº 155/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 013/2025. Contratantes: MUNICIPIO DE IPUBI/PE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCIVALDO NUNES FRANCO, inscrita no CNPJ sob o n° 63.067.531/0001-11. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUILÔMETRO RODADO POR ROTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. Prazo prorrogado por mais 10 meses. Fundamento legal: Art. 106 C/C 107 da Lei Federal no 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. Partes: JOÃO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CARLOS CESAR DE LIMA - FRANCIVALDO NUNES FRANCO.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: FB26C9C1

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