DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A).MARIA VALDENICE DOS SANTOS MARTINS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO que, embora o cargo de origem do(a) servidor(a) seja de Professor(a), encontra-se em readaptação funcional, não exercendo atividades em sala de aula, razão pela qual o seu afastamento para gozo de Licença-Prêmio não acarretará ônus ao Município, tendo em vista a inexistência de necessidade de custeio com substituição, sendo possível a reorganização das atividades administrativas desempenhadas, sem prejuízo à continuidade e à regularidade dos serviços públicos;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio ao(à) servidor(a) MARIA VALDENICE DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 776, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme parecer administrativo.
Parágrafo Único – A Licença-Prêmio ora concedida terá duração de 02 (dois) meses.
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão de Credenciamento do Município de Itaíba - PE, que declarou como Habilitada e Credenciada, a empresa MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 20.042.445/0001-41, que tem por objeto o Credenciamento paralelo e não excludente de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota próprios e locados do Município de Itaíba/PE, com fornecimento de peças, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da legislação. VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Itaíba - PE, 21 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: E7D4E3D8
Art. 2º O gozo da Licença-Prêmio ocorrerá no período de 01 de outubro de 2026 a 01 de dezembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 21 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: BF89AF83
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão de Credenciamento do Município de Itaíba - PE, que declarou como Habilitada e Credenciada, a empresa FLORÊNCIO MELO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 40.820.284/0001-87, que tem por objeto o Credenciamento paralelo e não excludente de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota próprios e locados do Município de Itaíba/PE, com fornecimento de peças, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da legislação. VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Itaíba - PE, 21 de setembro de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/2026
PORTARIA Nº 247/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ–PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1 ° Exonerar, de ofício, o servidor ALEX ROSENO DA SILVA , matrícula nº 90091-1 , CPF nº *.944.-77 , do cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Abastecimento de Água municipal , símbolo CC-2 , lotado na Secretaria de Serviços Urbanos* deste Município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 21 de setembro de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
Prefeito
Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: 12F9E666
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 0DA050F6
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 05001110000056.000236/2026-12. PRG. Pregão Eletrônico Nº 90012/2026. Compra. Contratação para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da merenda escolar, visando atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Ensino de Itapetim – PE. Adjudicação do objeto do
www.diariomunicipal.com.br/amupe 89