DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
802 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração R$ 3.500,00
30001 - CODEAM - ITAÍBA
1012280002.212 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIS (Junta Médica)
33903000 - Material De Consumo
880 - Recursos próprios dos consórcios R$ 2.149,95
ocupantes do mesmo cargo, assegurando a continuidade e a regularidade dos serviços prestados,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ SINVAL GOMES DA SILVA, matrícula nº 834, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio, conforme parecer administrativo.
Total R$ 6.929.949,95
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho do exercício 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, em 03 de junho de 2026
PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 59A8A56E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA , por intermédio das SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88 .
CONTRATADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede Avenida Agamenon Magalhães, nº 1019, Pavmto 4ª, Sala 401, Maurício de Nassau Caruaru - PE, CEP: 55.014 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.921.643/0001-48.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo de R$ 67.013,25 (sessenta e sete mil, treze inteiros e vinte e cinco centésimos), totalizando o valor do contrato em R$ 936.313,25 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos) do valor inicial atualizado do contrato). Dessa forma, o valor total do presente aditivo corresponde a aproximadamente 7,17% (sete vírgula setenta e um porcento) do valor inicial de R$ 869.300,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e trezentos reais), do valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com o art. 125 da Lei 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: Itaíba - PE, 07 de agosto de 2026.
JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Portaria 287/2025
Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 5409B2D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 346/2026
Parágrafo Único – A licença concedida terá a duração de 01 (um) mês.
Art. 2º O gozo da Licença-Prêmio terá início em 01 de outubro de 2026 e término em 01 de novembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 21 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: CC119B74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 347/2026
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A): DACINAN GOMES VILELA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO que o afastamento do (da) servidor (a) em comento não acarretará ônus ao Município, tendo em vista a inexistência de necessidade de custeio com substituição, o que se justifica pela possibilidade de reorganização do quadro de servidores ocupantes do mesmo cargo, assegurando a continuidade e a regularidade dos serviços prestados,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao (à) servidor (a) DACINAN GOMES VILELA, matrícula nº 1047, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, LicençaPrêmio, conforme parecer administrativo.
Parágrafo Único – A licença concedida terá a duração de 01 (um) mês.
Art. 2º O gozo da Licença-Prêmio terá início em 01 de outubro de 2026 e término em 01 de novembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO (À) SERVIDOR (A):JOSÉ SINVAL GOMES DA SILVA.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 21 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO que o afastamento do (da) servidor (a) em comento não acarretará ônus ao Município, tendo em vista a inexistência de necessidade de custeio com substituição, o que se justifica pela possibilidade de reorganização do quadro de servidores
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 584883C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 348/2026
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