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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 22/09/2026 · pág. 87

DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 200.000,00

09004 - DEPARTAMENTO DE DESENV. RURAL E DE ABASTECIMENTO

0412220032.034 - Manutenção das Atividades de Coord. e Controle dos Serv. do Dept. de Desenv. Rural 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 100.000,00

10002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

1545220072.043 - Manut. das Atividades e Controle dos Serviços Urbanos

33903600 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 100.000,00

10003 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

0412220021.008 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Municipais 44905100 - Obras E Instalações

700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União R$ 80.000,00

1751220061.021 - Construção, Ampliação e Recuperação de Saneamento Básico 44905100 - Obras E Instalações

706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares R$ 100.000,00

11002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

1339220132.051 - Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas e Tradicionais 33903000 - Material De Consumo

701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados R$ 100.000,00 1339220132.052 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural 33903100 - Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei R$ 140.000,00

13002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

2781220122.060 - Manutenção das Atividades de Apoio Para o Desenvolvimento do Esporte 33903100 - Premiações Cult., Artist., Cient, Desport. E Outra 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 100.000,00

1236140011.029 - Aquisição de Veículos e Equip. para o Transporte Escolar Municipal 44905200 - Equipamentos E Material Permanente

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 100.000,00

1236140022.075 - Manutenção das Atividades Custeadas Pelo Programa Salário Educação 33903000 - Material De Consumo

550 - Transferência do Salário-Educação R$ 500.000,00 1236140022.079 - Transporte Escolar - Recursos Próprios 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 500.000,00

14003 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB

1236540022.107 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Creche Fundeb 30% 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 100.000,00

15001 - SECRETARIA DE SAÚDE

1012220011.044 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações da Secretaria 44905100 - Obras E Instalações

500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 150.000,00

1012220012.117 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 33903000 - Material De Consumo

500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 200.000,00

15002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1012220032.120 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado

500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 200.000,00

33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 500.000,00

1012220032.121 - Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário

33904800 - Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física

14001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME

1212220031.024 - Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente para Secretaria Municipal de 44905200 - Equipamentos E Material Permanente 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 150.000,00

14002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1212220032.067 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação 31901100 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 480.000,00 33903600 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 150.000,00 33909200 - Despesas De Exercícios Anteriores

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 214.300,00 1230640042.069 - Merenda Escolar - Recursos Próprios 33903000 - Material De Consumo 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 290.000,00 1230640042.072 - Manutenção do Programa PNAE - Infantil PréEscola 33903000 - Material De Consumo 552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de R$ 200.000,00

500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 200.000,00

15003 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

1030130011.050 - Construção de Unidades Básicas de Saúde 44903000 - Material de Consumo

601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 190.000,00 44903900 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 277.000,00

44905100 - Obras E Instalações

601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 1.000.000,00

1030130022.127 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS

31901100 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao R$ 103.000,00

31911300 - Obrigações Patronais

500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 500.000,00

18001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

0912260012.193 - Manutenção Das Atividades Administrativas Do Instituto Previdênciário 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

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