DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
15003 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
1030130011.051 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde
44905200 - Equipamentos E Material Permanente
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 50.000,00
1030130022.127 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 31911300 - Obrigações Patronais
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 60.000,00
1030130022.128 - Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
31901100 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 10.000,00
33903000 - Material De Consumo
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 50.000,00
33903200 - Material De Distribuição Gratuita
1.600.3110 - Transferência da União decorrente de Emendas Parlamentares R$ 10.000,00
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 10.000,00
1030130022.130 - Manutenção do Programa de Saúde da Família - SF 31901300 - Obrigações Patronais
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 50.000,00
1030330042.140 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
33903200 - Material De Distribuição Gratuita
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 60.000,00
0812220032.154 - Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário
33904800 - Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 85.000,00 0812220072.155 - Realização de Conferências Municipais de Assistência Social
33903000 - Material De Consumo 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 10.000,00 0824450042.164 - Manutenção das Atividades da Cozinha Comunitária 33903000 - Material De Consumo
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 80.000,00
16003 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0824450012.169 - Manutenção e Gestão do Bloco da Proteção Social Básica - PSB
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 30.000,00 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 10.000,00
0824450012.170 - Manutenção do Programa PAIF-CRAS/Estadual 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 25.000,00
0824450012.172 - Manutenção do Programa PAIF-CRAS/FEDERAL 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 4.000,00
16005 - DEPARTAMENTO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E FORTAL.
0824350052.180 - Manutenção do Programa de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
33903000 - Material De Consumo
15004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPLEXO HOSPITALAR
1030230011.059 - Aquisição de Equipamentos para Assistência de Média e Alta Complexidade
44905200 - Equipamentos E Material Permanente
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde R$ 100.000,00
1030230031.061 - Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Mat. Permanente para a Média e Alta Complexidade 44905200 - Equipamentos E Material Permanente
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 30.000,00
1030230032.146 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade - MAC 31901100 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 250.000,00
33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.600.3110 - Transferência da União decorrente de Emendas Parlamentares R$ 400.000,00
1.600.3120 - Transferência da União decorrente de Emendas Parlamentares R$ 700.000,00
1.600.3130 - Transferências da União Decorrentes de Emendas de Comissão R$ 70.000,00 1030430052.147 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 31911300 - Obrigações Patronais
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 10.000,00
1030430052.148 - Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica - ACE 31911300 - Obrigações Patronais
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 50.000,00
706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares R$ 70.000,00
33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 1.000,00 0824450052.181 - Manutenção da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 10.000,00
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 20.000,00
18001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
0912260012.193 - Manutenção Das Atividades Administrativas Do Instituto Previdênciário
33904100 - Contribuições
802 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração R$ 3.500,00
30001 - CODEAM - ITAÍBA
1012280002.209 - Manutenção das Atividades Administrativas do Núcleo Intermunicipal de Saúde - NIS
31901600 - Outras Despesas Variáveis - P. Civil 880 - Recursos próprios dos consórcios R$ 149,95
1012280002.212 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIS (Junta Médica)
33903600 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 880 - Recursos próprios dos consórcios R$ 1.000,00 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 880 - Recursos próprios dos consórcios R$ 1.000,00
Total R$ 6.929.949,95
16002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0812220012.152 - Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 33903000 - Material De Consumo 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 30.000,00
05002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO GERAL
0412220072.018 - Manut. das Atividades de Coord. e Contr. dos Serv. Administrativos 33909300 - Indenizações E Restituições
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