DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

0412220012.021 - Manutenção das Atividades do Departamento de Material e Patrimônio

33903000 - Material De Consumo

500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 20.000,00 33903600 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 20.000,00

06003 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

TRIBUTARIA

0412320012.027 - Administração Financeira e Gestão da Receita Municipal 33904700 - Obrigações Tributárias E Contributivas 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 12.000,00

07001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

0412120042.028 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 31901100 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 100.000,00

09001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

0412220012.031 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário 33901400 - Diárias - Civil 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 20.000,00

09002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2012220101.007 - Construção, Ampliação/Reforma, Aquisição de Mobiliário, Equipamento e Material Permanente 44905200 - Equipamentos E Material Permanente 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União R$ 137.300,00

09004 - DEPARTAMENTO DE DESENV. RURAL E DE ABASTECIMENTO

0412220032.034 - Manutenção das Atividades de Coord. e Controle dos Serv. do Dept. de Desenv. Rural 31901100 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 500.000,00 33903000 - Material De Consumo 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 200.000,00

10002 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

1545220072.044 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública R$ 50.000,00

10003 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

0412220021.008 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Municipais 44905100 - Obras E Instalações

701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados R$ 80.000,00

1545120021.009 - Implantação da Infraestrutura do Município - Construção de Pavimentação 44905100 - Obras E Instalações

706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares R$ 250.000,00 1545120061.013 - Construção, Ampliação e Recuperação de Praças, Parques e Outros 44905100 - Obras E Instalações

710.3210 - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares R$ 150.000,00 1545120062.045 - Manut. das Atividades do Dept. de Infraestrutura 33903000 - Material De Consumo

500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 350.000,00 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 300.000,00

10004 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRANSITO

2612220072.048 - Manutenção das Atividades da Garagem Municipal 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 50.000,00

14002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1212220032.067 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 5.000,00

1230640042.071 - Manutenção do Programa PNAE - Infantil Creche 33903000 - Material De Consumo

552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de R$ 20.000,00

1236140022.081 - Manutenção das Atividades do Programa Social de Voluntário

33904800 - Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 320.000,00

14003 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB

1236140032.102 - Manutenção das Atividades FUNDEB 30% 31901300 - Obrigações Patronais

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 20.000,00

33903000 - Material De Consumo

540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 220.000,00 1236140032.104 - Manutenção dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental FUNDEB 70%

31911300 - Obrigações Patronais

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 330.000,00 1236540022.107 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Creche Fundeb 30%

33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 20.000,00

1236540031.040 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche e Pre Escola da Ed. Infantil 44905100 - Obras E Instalações

569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 100.000,00 1236540032.109 - Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Creche 70%

31900400 - Contratação Por Tempo Determinado

542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT R$ 150.000,00 31911300 - Obrigações Patronais

540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 50.000,00

1236540032.110 - Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Infantil Pré-Escola 70% 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado 542.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT R$ 105.000,00 1236640032.113 - Manut. dos Profissionais do Magistério - EJA 70% 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado

541.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF R$ 200.000,00 31901300 - Obrigações Patronais

541.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF R$ 100.000,00 1236740032.116 - Manut. dos Profissionais do Magistério - Ed. Especial 70% 31911300 - Obrigações Patronais 540.1070 - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de R$ 50.000,00

15002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1012220032.120 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde 31901100 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 10.000,00

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