DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: C6915515
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GCPE/PMI . Nº 312/2026
Retifica a Portaria GCPE/PMI N.º 288/2026 , de 18 de setembro de 2026, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
Itapetim (PE), em 21 de setembro de 2026
ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita
Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: A30BC960
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GCPE/PMI . Nº 314/2026
Retifica a Portaria GCPE/PMI N.º 298/2026 , de 18 de setembro de 2026, e dá outras providências.
Faz saber que RESOLVE :
Art. 1º. Retificar a Portaria GCPE/PMI N.º 288/2026 , de 18 de setembro de 2026, exclusivamente quanto às expressões utilizadas no gênero feminino,
onde se lê:
―da servidora Jayrton Batista de Araújo Filho , admitida, lotada e apta‖
leia-se:
―do servidor Jayrton Batista de Araújo Filho , admitido, lotado e apto‖.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que RESOLVE :
Art. 1º. Retificar a Portaria GCPE/PMI N.º 298/2026 , de 18 de setembro de 2026, exclusivamente quanto às expressões utilizadas no gênero feminino,
onde se lê:
―da servidora Moisés Araújo Andrade , admitida, lotada e apta‖
leia-se:
Art. 2º – Permanecem inalterados os demais termos e disposições da Portaria GCPE/PMI N.º 288/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação da portaria ora retificada.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 21 de setembro de 2026
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
―do servidor Moisés Araújo Andrade , admitido, lotado e apto‖.
Art. 2º – Permanecem inalterados os demais termos e disposições da Portaria GCPE/PMI N.º 298/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação da portaria ora retificada.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 21 de setembro de 2026
Prefeita
Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: 884E4B86
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GCPE/PMI . Nº 313/2026
Retifica a Portaria GCPE/PMI N.º 291/2026 , de 18 de setembro de 2026, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que RESOLVE :
Art. 1º. Retificar a Portaria GCPE/PMI N.º 291/2026 , de 18 de setembro de 2026, exclusivamente quanto às expressões utilizadas no gênero feminino,
onde se lê:
―da servidora Lázaro Henrique Felix Ferreira , admitida, lotada e apta‖
leia-se:
―do servidor Lázaro Henrique Felix Ferreira , admitido, lotado e apto‖.
Art. 2º – Permanecem inalterados os demais termos e disposições da Portaria GCPE/PMI N.º 291/2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita
Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: 716AE168
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GCPE/ PMI N.º. 315/2026.
A Prefeita Constitucional do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida no artigo 82, inciso II, alínea “a”, Lei Orgânica do Município,
faz saber que Resolve:
Art. 1º Nomear a partir de 01 de setembro de 2026 a Sra. Miriely – Quintino da Silva CPF n°. 114. . - 08, para o cargo de assessoramento superior de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, de provimento em comissão, Símbolo DAICC4, e designar para exercer a Função Gratificada de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Pedro e Maria, com atribuições estabelecidas em dispositivos legais.
Art. 2º A presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026 .
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação da portaria ora retificada.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 21 de setembro de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita
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