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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 22/09/2026 · pág. 92

DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: 5BE722B2

FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS com Lotação na EREF JOÃO BENTO DE PAIVA , Distrito de Mangabeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GUSTAVO HENRIQUE DE LUNA E SILVA-NOMEAÇÃO DE PROFESSOR

PORTARIA Nº 353/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação e lotação dos servidores para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Itapissuma.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA , no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo Nº 109 da Lei Orgânica Municipal Lei Nº 196 /1990, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Educação, de acordo com o Edital nº 001 e 002/2024, de 16/10/2024 e homologado através de ato do Executivo em 26/12/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 27/12/2024. Edição 3749;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, o SR . GUSTAVO HENRIQUE DE LUNA E SILVA, CPF 073.886.824-81, para assumir o Cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS com Lotação na ESCOLA MUNICIPAL DILMA CECÍLIA DA SILVA , Distrito de Botafogo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se Publique-se

Gabinete do Prefeito do Município de Itapissuma, em 21 de Setembro de 2026.

VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito do Município de Itapissuma

Publicado por: Lígia Maria da Assunção Código Identificador: 240A8946

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARIANA OLIVEIRA BANDEIRA-PROFESORA NOMEADA

PORTARIA Nº 354/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação e lotação dos servidores para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Itapissuma.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA , no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo Nº 109 da Lei Orgânica Municipal Lei Nº 196 /1990, tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos para a Secretaria de Educação, de acordo com o Edital nº 001 e 002/2024, de 16/10/2024 e homologado através de ato do Executivo em 26/12/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 27/12/2024. Edição 3749;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, A SRA. MARIANA OLIVEIRA BANDEIRA, CPF 087.877.774-10, para assumir o Cargo de PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA DO ENSINO

Registre-se Publique-se

Gabinete do Prefeito do Município de Itapissuma, em 21 de Setembro de 2026;

VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito do Município de Itapissuma

Publicado por: Lígia Maria da Assunção Código Identificador: 5A56FCF1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo Nº: 017/2026. aquisição Tipo menor Preço unitário. contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de medicamentos,destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Itaquitinga- PE., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 158.647,50 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarentta e sete reais e cinquenta centavos) Abertura da sessão pública: 9:00 horas do dia 25 de setembro de 2026. Início da fase ´para oferta de proposta única: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site BNC. https://bnccompras.com Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços

eletrônicos:https://transparencia.itaquitinga.pe.gov.br/portal/v81/index ent/indexent.php?entidade=383&idoc=lic. www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Itaquitinga, 21 de setembro de 2026

LÚCIO FERNANDO DE ARAUJO AGUIAR Agente de Contratação.()(*)

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 74F86BDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 Processo Nº: 016/2026. Serviços de Engenharia. Tipo menor Preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA UNIDADE MISTA MARIA ADELINA AZEVEDO, NO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA-PE Valor: R$ 252.438,70 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site compras.gov.br. comprasnet. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:https://transparencia.itaquitinga.pe.gov.br/portal/v81/index

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