DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

ent/indexent.php?entidade=383&idoc=lic. www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Itaquitinga, 21 de setembro de 2026

LÚCIO FERNANDO DE ARAUJO AGUIAR Agente de Contratação .(*)()**

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 035BD24F

Pregão Eletrônico Nº 013/2026 Processo Nº: 031/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos, materiais e utensílios necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e de apoio da Prefeitura Municipal de Jatobá/PE e suas respectivas Secretarias Municipais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Processo Nº: 053/2026. Serviços de Engenharia. Tipo menor Preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITÍCOS DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO CHÃ DO FOGO, NO MUNICIPIO ITAQUITINGA-PE Valor: 573.634,19 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site compras.gov.br. comprasnet. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:https://transparencia.itaquitinga.pe.gov.br/portal/v81/index ent/indexent.php?entidade=383&idoc=lic. www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Itaquitinga, 21 de setembro de 2026

A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do processo licitatório em epígrafe, cuja sessão pública estava designada para o dia 23/09/2026 às 09:00 horas.

A presente medida fundamenta-se na necessidade de análise técnica e jurídica aprofundada decorrente de pedido de impugnação interposto contra o instrumento convocatório, com fulcro no art. 164 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A interrupção temporária visa garantir a estrita legalidade, a ampla competitividade e a segurança jurídica do certame. Uma nova data para a reabertura da sessão pública, bem como as decisões acerca das impugnações e eventuais alterações no edital e seus anexos, serão oportunamente publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos demais meios oficiais de divulgação, reabrindo-se os prazos legais se houver modificação que afete a formulação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

Jatobá, 21 de setembro de 2026.

GIRLEIDE MARIA MANDU

Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 9C82B5AC

LÚCIO FERNANDO DE ARAUJO AGUIAR

Agente de Contratação.()(*)

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: BC977D8F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.

Processo Administrativo nº: 034/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUITINGA – PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUITINGA – PE, e, em cumprimento ao que determina o art. 75, §3º da Lei 14.133/21 solicita proposta de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMÊNTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA-PE. Os interessados deverão solicitar, o Projeto Básico através do e-mail: [email protected] Por fim, informamos que este procedimento de simples solicitação de cotação estará recebendo ofertas de propostas por 3 (três) dias úteis.

Itaquitinga, 21 de Setembro de 2026

LAMARTINE JOSE ALBUQUERQUE DA SILVA

Secretário de Educação

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: EEF84210

Inexigibilidade de Licitação nº: 013/2026

Favorecido (Artista/Empresa): NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO LTDA ME, CNPJ Nº 25.173.110/0001-86 ; aprestando a Banda (show musical) de “Caviar Com Rapadura”. Objeto: Contratação de Show Artístico em comemoração à festividade de 31 anos de emancipação política 2026 de Jatobá/PE, no dia: 26 de Setembro de 2026, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) .

Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Da Ratificação: Nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a manifestação do setor competente e os pareceres jurídico favoráveis, RATIFICO o presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação.

JATOBÁ, 21 Setembro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

FRANCISCA ALDELANIA DO NASCIMENTO

Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-PMJ

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: CF4A2882

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUPI

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