DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 029/2026. Concorrência Eletrônica: 07/2026. Objeto Nat.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) PORTE I / TIPO I, COMPOSTO POR 05 (CINCO) SUÍTES DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO (PPP), NO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor máximo global admitido: R$ 3.803.950,57. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 08 de outubro de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 08 de outubro de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00h do dia 08 de outubro de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail: [email protected].

Jupi, 21 de setembro de 2026.

MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO- Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: 736B4EBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS

Processo: 027/2026-Pregão Eletrônico: 012/2026. Objeto Nat: Aquisição parcelada de materiais de construção, material hidrossanitário, alvenaria, material elétrico, ferragens e madeiras para atender as demandas das Secretarias do Município de Jupi/PE.

Empresas contratadas:

CAMPELO & MAGALHAES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 09.467.823/0001-04. Valor Global do Contrato nº 119/2026 = R$ 1.676,00 (Assistência Social); Valor Global do Contrato nº 120/2026 = R$ 11.732,00 (Prefeitura); Valor Global do Contrato nº 121/2026 = R$ 3.352,00 (Saúde).

CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 19.299.794/0001-64. Valor Global do Contrato nº 122/2026 = R$ 1.094,48 (Assistência Social); Valor Global do Contrato nº 123/2026 = R$ 7.493,08 (Prefeitura); Valor Global do Contrato nº 124/2026 = R$ 2.146,89 (Saúde).

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ: 40.876.269/0001-50. Valor Global do Contrato nº 125/2026 = R$ 38.777,68 (Assistência Social); Valor Global do Contrato nº 126/2026 = R$ 323.329,39 (Prefeitura); Valor Global do Contrato nº 127/2026 = R$ 70.154,70 (Saúde).

INFANTARIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.795.155/0001-79. Valor Global do Contrato nº 128/2026 = R$ 219,87 (Assistência Social); Valor Global do Contrato nº 129/2026 = R$ 1.539,09 (Prefeitura); Valor Global do Contrato nº 130/2026 = R$ 439,74 (Saúde).

RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 43.914.734/0001-99. Valor Global do Contrato nº 131/2026 = R$ 2.795,00 (Assistência Social); Valor Global do Contrato nº 132/2026 = R$ 19.715,00 (Prefeitura); Valor Global do Contrato nº 133/2026 = R$ 5.590,00 (Saúde).

Jupi, 10 de setembro de 2026.

DOUGLAS TOBIAS DO NASCIMENTO – Secretário de Administração/ Ordenador de Despesas.

Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida José Correia Lima, nº 70, Centro, Jupi/PE, pelo telefone (87) 920007790 ou pelo e-mail: [email protected]

Publicado por: Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: E3B7AAB3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Objeto: Chamamento Público destinado à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jupi/PE.

Contratado:

OSVALDO JAICKSON GOMES DE MORAIS , inscrito no CPF nº 084.205.684-06, CAF nº PE082026.01.004998982CAF, CONTRATO Nº 118/2026 – VALOR TOTAL = R$ 23.261,00. Data da assinatura do contrato: 09 de setembro de 2026. Vigência de 12(dose) meses.

Jupi/PE, em 09 de setembro de 2026.

DOUGLAS TOBIAS DO NASCIMENTO- Ordenador de Despesas.

Publicado por:

Marcos Vinícius Inacio Araujo Código Identificador: C5D3F103

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 229/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº: 229/2026

EMENTA: Dispõe sobre Licença-Prêmio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Srª. LENI MENDES DE AMORIM SILVA, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 180/2026, datada de 14.09.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico referente à Licença-Prêmio da servidora efetiva a Srª. LENI MENDES DE AMORIM SILVA.

RESOLVE:

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pelo(a) servidor(a) efetivo(a) o(a) Sr(ª). LENI MENDES DE AMORIM SILVA, matrícula nº: 11041, na função de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Escola Municipal Jardim da Infância, nesta cidade.

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 14.09.2026 e encerramento no dia 13.11.2026 , pelo período de dois (02) meses .

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 94