DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: DAC365B7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 231/2026

meses de Licença-Prêmio, a servidora efetiva a Srª. MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 182/2026, datada de 18.09.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico, referente à Licença-Prêmio da servidora efetiva a Srª. MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº : 231/2026

RESOLVE:

EMENTA: Dispõe sobre Licença-Prêmio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Srª. MARIA NIZETE DA CRUZ E SILVA, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de três (03) meses;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 178/2026, datada de 10.09.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico referente à Licença-Prêmio da servidora efetiva a Srª. MARIA NIZETE DA CRUZ E SILVA.

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pelo(a) servidor(a) efetivo(a) o(a) Sr(ª). MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº: 10867, na função de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Creche Proinfância, nesta cidade.

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 23.09.2026 e encerramento no dia 22.12.2026 , pelo período de três (03) meses .

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026

RESOLVE:

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pelo(a) servidor(a) efetivo(a) o(a) Sr(ª). MARIA NIZETE DA CRUZ E SILVA, matrícula nº: 11227, na função de Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início no dia 01.10.2026 e encerramento no dia 30.12.2026 , pelo período de três (03) meses .

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: FE36D64A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 232/2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 9A4303D0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 211/2026

PORTARIA Nº: 211/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Sra. MARIA LUCY DANTAS, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 169/2026, datada de 28.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a análise da pasta funcional do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pela servidora efetiva, a Sra. MARIA LUCY DANTAS, matrícula nº: 11376, na função de RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA MUNICIPAL Nº: 232/2026

EMENTA: Dispõe sobre Licença-Prêmio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 01.09.2026 e encerramento no dia 30.10.2026 , pelo período de dois (02) meses .

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Srª. MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA, que solicita Licença- Prêmio, pelo período de três (03) meses;

CONSIDERANDO o Ofício nº: 540/2026, datado de 16.09.2026, assinado por Léia Soares de Melo, Secretária de Educação, encaminhado a Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico, ao Secretário o Sr. Gabriel Lira, informando três (03)

Gabinete do Prefeito, 28 de Agosto de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 46375FD8

www.diariomunicipal.com.br/amupe 95