DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 213/2026

PORTARIA Nº: 213/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO o Requerimento do servidora efetiva a Sra. VERONICA VALERIA DE BARROS CALIXTO, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de um (01) mês;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 171/2026, datada de 28.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a análise da pasta funcional do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pela servidora efetiva, a Sra. VERONICA VALERIA DE BARROS CALIXTO, matrícula nº: 10336, na função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 0 1.09.2026 e encerramento no dia 30.09.2026 , pelo período de um (01) mês .

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de Agosto de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA

• Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 9DB606DE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 215/2026

PORTARIA Nº: 215/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO o Requerimento do servidora efetiva a Sra. EDILENE FERREIRA DA SILVA, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 173/2026, datada de 28.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a análise da pasta funcional do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pela servidora efetiva, a Sra. EDILENE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº: 11783, na função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 23.10.2026 e encerramento no dia 23.12.2026 , pelo período de dois (02) meses .

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de Agosto de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 4E0B4B8A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932213

Processo Licitatório Nº 004/2026-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 004/2026. Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO CARRO/PE. Valor Estimado: R$ 78.631,78 . Início do Acolhimento das Propostas: 22/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 07/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 21/09/2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira.

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: BAD30AC1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932211

Processo Licitatório Nº 015/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 014/2026 – SRP Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO - PE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA TABELA SINAPI ONERADA JULHO DE 2026. OS SERVIÇOS E MATERIAIS SERÃO REMUNERADOS CONFORME OS VALORES DA TABELA SINAPI ESTABELECIDA PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO, ACRESCIDOS DO DESCONTO OFERTADO PELA LICITANTE E DO RESPECTIVO BDI , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Valor Estimado: R$ 910.000,00 . Início do Acolhimento das Propostas: 22/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 07/10/2026, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 21/09/2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira

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