DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: 20D9EF3C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932211

10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 21/09/2026.

Processo Licitatório Nº 016/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE. Valor Estimado: R$ 496.347,60 . Início do Acolhimento das Propostas: 22/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 08/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 21/09/2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA

Pregoeira

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: 71AF3266

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932211

Processo Licitatório Nº 017/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE. Valor Estimado: R$ 376.557,05 . Início do Acolhimento das Propostas: 22/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas:09/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 21/09/2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA

Pregoeira

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: E1679CF9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932212

Processo Licitatório Nº 025/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 021/2026. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Estimado: R$ 134.150,00 . Início do Acolhimento das Propostas: 22/09/2026 , através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 08/10/2026 ,

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira.

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: 9E0CC90E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932212

Processo Licitatório Nº 026/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 022/2026. Objeto : FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Estimado: R$ 1.033.011,60 . Início do Acolhimento das Propostas: 22/09/2026 , através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 09/10/2026 , 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 21/09/2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: D14D4166

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026

Concurso Público Nº 001/2022-PMLC/PE Edital de Convocação Nº 010/2026

Ementa: Convoca, em cumprimento a decisões judiciais, candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022-PMLC/PE para fins de nomeação e posse em cargos efetivos do quadro permanente do Município e dá outras providências.

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Nº 001/2022-PMLC/PE, homologado através do Decreto de Homologação Nº 015/2023, de 02 de junho de 2023, e publicado no Diário Oficial da AMUPE em 06 de junho de 2023;

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) na Medida Cautelar nº 24101196-6, a qual determinou a suspensão das nomeações decorrentes do Edital de Convocação Nº 004/2024, em razão de ilegalidades vislumbradas pela corte de contas no referido ato convocatório;

CONSIDERANDO que o prazo de validade deste concurso expirou em 06/06/2025 e que é inconstitucional a nomeação de candidato pela Administração após ultrapassada tal data-limite, ressalvadas as hipóteses de cumprimento de decisões judiciais;

CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002505-04.2025.8.17.2470, em favor de MARIA DANIELY DOS SANTOS SILVA SANTIAGO , que concedeu a segurança e determinou sua imediata nomeação e posse no cargo de Nutricionista – Secretaria de Educação, para o qual foi aprovada em 1º lugar no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022;

www.diariomunicipal.com.br/amupe 97