DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Lagoa do Carro(PE), em _ de __ de _.

14.133/2021. Nos termos do art. 94, § 2º da Lei nº 14.133/2021, segue divulgação detalhada de custos do artista:

__

Declarante

DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA

Eu (Nome completo), portador(a) da cédula de identidade nº 0000000 e do CPF(MF) com o nº 000.000.000-00, nomeado para o cargo efetivo de (colocar o nome do cargo), DECLARO, que os créditos mensais de meus vencimentos e/ou proventos e outras vantagens remuneratórias sejam creditadas no estabelecimento bancário e conta bancária conforme indicados:

Conta corrente nº ___ Agência nº ____ Banco Santander __

Lagoa do Carro(PE), em _ de _ de _.

Declarante

Prestação de serviços de apresentação da Banda CAVALEIROS DO FORRÓ no dia 19 de Setembro de 2026, no Povoado Campo Alegre, Município de Lagoa do Ouro/PE:

Lagoa do Ouro/PE, 09 de Setembro de 2026.

MANRIQUE ROCHA MELO

Secretário Municipal De Cultura, Turismo E Esportes Portaria Municipal nº 012/2025 GP

DECLARAÇÃO NÃO READAPTAÇÃO

Eu (Nome completo), nacionalidade, estado civil, portador(a) da cédula de identidade nº 0000000, inscrito no CPF (MF) com o nº 000.000.000-00, (qualificação completa), (endereço completo com informações complementares e pertinentes à identificação do candidato), DECLARO para os devidos fins, que não sou readaptado, nem estou em processo de readaptação a qualquer cargo/função da Administração Pública.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Lagoa do Carro (PE), em _ de __ de _.

Declarante

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: DD681725

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 ATA DE ADESÃO Nº 005/2026

Ref. Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Processo Licitatório nº 060/2025 Ata de Registro de Preços nº 013.2025 – PMT

DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA

Eu (Nome completo), nacionalidade, estado civil, portador(a) da cédula de identidade nº 0000000, inscrito no CPF(MF) com o nº 000.000.000-00, (qualificação completa), (endereço completo com informações complementares e pertinentes à identificação do candidato), em conformidade com a Lei Nº 7.115/1983, DECLARO para os devidos fins, que sou isento(a) da obrigação de declarar o imposto de renda, devido ao fato de não me enquadrar nas condições especificadas pela Receita Federal.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.

Lagoa do Carro(PE), em _ de __ de _.

_____ Declarante

Publicado por: Maria da Conceição de Sousa Lima Código Identificador: ACB86D6E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026

Objeto: Contratação de apresentação de bandas musicais e artistas durante a TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, Padroeira do Povoado Campo Alegre, no MUNICÍPIO de LAGOA DO OURO. Contratada: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.402.019/0001-27, representante exclusiva da banda CAVALEIROS DO FORRÓ. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Base legal: Art. 74, II da Lei nº

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013.2025 – PMT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Processo Licitatório nº 060/2025, do Município de Tracunhaém/PE, para futura aquisição de 01 (um) veículo Hatch – tipo passeio, zero quilômetro, conforme especificações constantes na referida Ata de Registro de Preços. Considerando a instrução processual constante nos autos, a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como os documentos técnicos que demonstram a necessidade, viabilidade e vantajosidade da adesão;

Considerando a comprovação da compatibilidade dos preços registrados com os praticados no mercado, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021;

Considerando a regularidade do procedimento, a observância aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público, e inexistindo óbices ao prosseguimento da contratação; RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 013.2025 – PMT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Processo Licitatório nº 060/2025, do Município de Tracunhaém/PE, para fins de contratação da empresa:

ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, inscrita no CNPJ 02.472.105/0001-79, com sede na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 2156 – Imbiribeira – Recife – PE, no valor total de R$ 83.640,00 (oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais).

Determino, por conseguinte, a adoção das providências necessárias à formalização e execução da contratação, observadas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços, no processo administrativo e na legislação vigente.

Lagoa do Ouro/PE, 17 de setembro de 2026.

EDSON LOPES CAVALCANTE

Prefeito

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