DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: EAF9DD8A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026

ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025 LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito.

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 12B4EC28

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Fundo Municipal de Assistência Social

Observação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 21/09/2026. Edição 4186

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: AF252CE9

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 019/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e do Programa Moradia Digna do Fundo Municipal de Assistência Social. EMPRESA VENCEDORA : : REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.386.933/0001-62, Endereço: Rua José Augusto Maba, Nº 295, casa, Bairro: Fortaleza, Cep: 89.056-080, Blumenau/SC, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 29: R$ 2,96, Item 185: R$ 9,79, Item 192: R$ 8,24, Item 195: R$ 5,50, Item 204: R$ 1,22. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 14 de setembro de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 566231B5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 019/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e do Programa Moradia Digna do Fundo Municipal de Assistência Social. EMPRESA VENCEDORA : : REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.386.933/0001-62, Endereço: Rua José Augusto Maba, Nº 295, casa, Bairro: Fortaleza, Cep: 89.056-080, Blumenau/SC, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 27: R$ 3,99, Item 28: R$ 4,13, Item 29: R$ 2,96, Item 36: R$ 71,39, Item 37: R$ 38,23, Item 45: R$ 49,29, Item 48: R$ 9,33, Item 49: R$ 46,60, Item 52: R$ 8,49, Item 55: R$ 4,24, Item 61: R$ 8,40, Item 78: R$ 14,78, Item 79: R$ 13,21, Item 81: R$ 11,86, Item 94: R$ 15,95, Item 120: R$ 6,71, Item 127: R$ 13,77, Item 135: R$ 28,88, Item 190: R$ 13,21, Item 214: R$ 2,66. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 14 de setembro de 2026.

Exonera Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Interior e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997, RESOLVE :

Art. 1º - Exonerar a pedido, conforme requerimento anexo, o servidor, senhor ÍTALO FERREIRA DOS SANTOS , CPF nº 084.397.434-67, matrícula 214470-1, do cargo em comissão de Secretário Municipal , vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento do Interior – SEADI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 21 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 506B9404

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACAPARANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026 – PROCESSO Nº 039/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 236/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026 – PROCESSO Nº 039/2026 - PREFEITURA . CONTRATANTE : MUNICIPIO DE MACAPARANA/PE. Com sede na Rua Doutor Antônio Xavier S/N, inscrita no CNPJ nº 11.361.888/0001-04. CONTRATADO: MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA , situada a Rua Letácio Montenegro, 471B, Sala 16 – Centro – Palmares/PE, inscrita no CNPJ/MF nº. 40.789.708/0001-98. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO URBANA, COM REFORMA DE ESPAÇOS PUBLICOS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RODOVIA PE91, SAÍDA DOS DISTRITOS DE PIRAUÁ E POÇO COMPRIDO, MACAPARANA/PE. A obra deverá ser executada rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, – VALOR DA REPROGAMAÇÃO Sendo assim a 1ª Reprogramação gerou um acréscimo financeiro no valor R$ 94.167,65 (noventa e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), que corresponde a um acréscimo de 14,54% (catorze virgula cinquenta e quatro por cento), ao valor contratual original. Logo o valor final do contrato deverá ser de R$ 741.982,29 ( setecentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos) , FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei nº. 14.133/2021.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 101