DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
Macaparana/PE, 08 de setembro de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: 28B25FA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MACAPARANA – COMPIR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 7º, § 1º, do Decreto Municipal nº 1.453, de 14 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o resultado da assembleia pública realizada em 18 de setembro de 2026, homologado pela Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do Edital nº 001/2026 — COMPIR;
CONSIDERANDO o art. 4º, inciso IV, da Portaria GAB/MIR nº 342, de 3 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e dar posse, nesta data, aos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Macaparana – COMPIR, para mandato de 2 (dois) anos:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
| Órgão | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
Adriana dos Santos - CPF: 036.526.084-37 |
Janaina Ferreira Farias da Silva - CPF:021.618.104-64 |
| Secretaria Municipal de Saúde | Daniely de Fátima Barbosa da Silva - CPF:105.521.734-79 |
Marizalva Severina do Nascimento Silva - CPF:072.092.724-29 |
| Secretaria Municipal de Assistência Social |
Luciana Francisca dos Santos – CPF:075.493.634-12 |
Thais Adriana Brennand Gomes Oliveira - CPF:039.234.814-46 |
II – Representantes da sociedade civil
| Entidade, grupo ou cidadão | Titular | Suplen | te | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Pastoral da Criança | Josefa Cristina Gonç Oliveira Silva CPF:295.898.004-91 |
alves de - |
Célia Arcanj |
Gonçalves de o -CPF:234.400.74 |
Oliveira 4-04 |
| Professor de Capoeira | Arlindo da Silva CPF:112.822.894-70 |
Filho - |
Maria CPF:0 |
José Rosende da 79.097.334-02 |
Silva – |
| Professor de Danças Afro- Brasileiras/Trancista |
Gabriel Filipe da CPF:127.610.234-80 |
Silva - |
Maria CPF:1 |
de Fátima da 21.132.564-44 |
Silva - |
Art. 2º A função de conselheiro é considerada serviço público relevante, exercida gratuitamente, vedada qualquer remuneração.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00044/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00017/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de suplemento alimentar, correspondente a item remanescente do Pregão Eletrônico nº 00012/2026, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Machados/PE. Valor: R$14.792,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649–1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Machados, 21/09/2026.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR. Pregoeiro Oficial.
Publicado por: José Alfredo da Silva Júnior Código Identificador: A542DCB3
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 028/2026 para Contratação de profissional artístico Negão Cantor para apresentação na tradicional festa e cavalgada à Baraúna de Padre Cícero, a se realizar no dia 20 de setembro de 2026, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24026/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa RLM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.047.516/0001-02, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AVENIDA ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 1100, SAPIRANGA / COITE, cidade de Fortaleza – Ceará, representada Rafael Lima de Macedo, portador do CPF nº 062.183.543-93. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 30.000,00 em conformidade com a proposta apresentada.
Mirandiba – PE, 19 de Setembro de 2026.
Art. 3º Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da posse.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito
Macaparana, 18 de setembro de 2026.
PAULO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Maria Vitória da Silva Tavares Código Identificador: 95FB6F68
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 . Objeto: Contratação de profissional artístico Negão Cantor para apresentação na tradicional festa e cavalgada à Baraúna de Padre Cícero, a se realizar no dia 20 de setembro de 2026. Processo Administrativo nº 24026/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: RLM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.047.516/0001-02. Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência Inicial: 19 de Setembro de 2026. Vigência Final: 19 de Outubro de 2026.
Jefferson Filipe Sobral Alves - Secretario.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 102