DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
AMPLIAR A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MORENO/PE com a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, CADASTRADA NO CNPJ SOB O Nº 03.935.826/0001-30, no valor total R$ 293.500,00 (duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2023
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Este ato produzirá efeitos a partir de 01 de Setembro de 2026.
Código de Autenticação: OLINPREV-179133-49LU
CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente - OLINPREV
Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: AE568AE5
Moreno, 18 de Setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
RAMON NASCIMENTO DA SILVA Secretário Municipal De Saúde Mat. 37038
Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: 85792936
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.291/2026 - Dispensa Nº. 075/2026 em favor da Pessoa Física EUZONIO RIZZI NETO, inscrito no CPF nº 117.563.264-36, Eng. Agrônomo, CREA-PE nº 182430425-0,, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAMENTO IN LOCO EM ATIVIDADES DE CAMPO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) PARA AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO TÉCNICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELACIONADOS E CONSULTORIA AMBIENTAL.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 21 de Setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
ABILD CRISTIANO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Mat.: 36.316
Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: BAE472EC
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA
OLINPREV APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATO Nº 86/2026
ATO Nº 86 de 21/09/2026.
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:
Conceder Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, calculados pela integralidade e com direito a paridade, a ANA VALERIA DE SANTANA SOARES, Professora Especialização 200H, Classe C, Faixa XV, Matriz III, matrícula 12295-5, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, nos termos do Art. 3º da EC 47/05, conforme informações constantes no processo nº 2026/03/5584 de 17/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA ATO Nº 457/2026
O Prefeito em Exercício do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve exonerar do cargo de CHEFE DO CERIMONIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, Símbolo CC3 – JONATHAN AUGUSTO JORGE GOMES , a partir de 04 de agosto de 2026.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 10 de agosto de 2026.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO Prefeito em Exercício do Município de Olinda
Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: ED02D6F6
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA ATO Nº 458/2026
O Prefeito em Exercício do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve nomear para o cargo de CHEFE DO CERIMONIAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, Símbolo CC3 – MARLON GOMES DOS SANTOS , Inscrita no CPF/MF sob nº 703.081.664-18, a partir de 05 de agosto de 2026.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 10 de agosto de 2026.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO Prefeito em Exercício do Município de Olinda
Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: 1BA13C82
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA ATO Nº 459/2026
O Prefeito em Exercício do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve nomear para o CHEFE DO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE OBRAS , símbolo CC–3 , NEYLLA HELLOISA GONÇALVES DOS SANTOS LIMA, Inscrita no CPF/MF sob nº 708.709.154-95 , a partir de 03 de agosto de 2026.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 10 de agosto de 2026.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO Prefeito em Exercício do Município de Olinda
Publicado por: Myrna Machado Borges Código Identificador: FAA84C97
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA ATO Nº 460/2026
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