DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Publicado por: Felipe de Souza Brandão Código Identificador: DB96E185

SECRETARIA DE GESTÃO URBANA SECRETARIA DE GESTÃO URBANA PORTARIA SGU PORTARIA SGU Nº 024/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA DE GESTÃO URBANA PORTARIA SGU PORTARIA SGU Nº 024/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETARIA DE GESTÃO URBANA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048/2018 e suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor José Ailton Fernandes de Barros, matrícula n° 72115-8, para a função de fiscal do Contrato n° 013/2023, firmado entre a Prefeitura de Olinda, através da Secretaria de Gestão Urbana e BW LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto versa sobre Contratação de empresa especializada em locação e limpeza de cabines sanitárias.

Art. 2°- Pelo exercício das funções acima, fica atribuída ao servidor a função gratificada, conforme disposto no art. 5° da Lei Municipal n° 6.336, de 07 de dezembro de 2023.

Art. 3º Com a publicação desta portaria, fica revogada portaria anterior no tocante ao fiscal do contrato nº 013/2023.

Art. 4°- Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de setembro de 2026.

Olinda, 21 de setembro de 2026.

RAFAEL ARRUDA

Secretário de Gestão Urbana

Publicado por: Felipe de Souza Brandão Código Identificador: 8B389252

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 13 - COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO DE OLINDA PORTARIA N.º 13, DE 27 DE JULHO DE 2026

MARÍLIA BANHOLZER

Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda

Publicado por: Allan Raphael Rodrigues Negreiros Código Identificador: 8D09ADDA

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2026

Formalização da Ata de Registro de Preços ao nº 11/2026, do Pregão Eletrônico 002/2026 e do Processo Licitatório 010/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Olinda , pela Secretaria de Saúde, contratante , e a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, contratada.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registo de preços para fornecimento futuro e eventual de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026. Olinda, 21 de setembro de 2026.

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES - Secretária de Saúde.

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: 51575538

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 12/2026

Formalização da Ata de Registro de Preços ao nº 12/2026, do Pregão Eletrônico 002/2026 e do Processo Licitatório 010/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Olinda , pela Secretaria de Saúde, contratante , e a empresa EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 09.092.152/0001-36, contratada.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registo de preços para fornecimento futuro e eventual de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Olinda, 21 de setembro de 2026.

A Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas nos termos da Lei Municipal no 6.048, de 24 de maio de 2018 e alterações, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores para composição da Comissão de Análise e Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 com a finalidade de credenciar profissionais com residência ou sede em pernambuco que irão atuar na avaliação de projetos artísticos e culturais nos editais da secretaria executiva de cultura do Município de Olinda.

Coordenador: Luiz Carlos da Silva, Matrícula no 1066310-7/5; II- Apoio I: Sandoval França Ferreira Neto , Matrícula no 107495901;

III - Apoio II: Danilo José Aires dos Santos, Matrícula no 71824-6/2;

Parágrafo único. A presente designação fundamenta-se no disposto no art. 8o da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e no art. 4o, caput e inciso II, da Lei Municipal no 6.336, de 7 de dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de Julho de 2026.

Olinda, 21 de setembro de 2026.

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES - Secretária de Saúde.

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: 02297F19

SECRETARIA DE SAUDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2026

Formalização da Ata de Registro de Preços ao nº 13/2026, do Pregão Eletrônico 002/2026 e do Processo Licitatório 010/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Olinda , pela Secretaria de Saúde, contratante , e a empresa SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 62.077.080/0001-30, contratada. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registo de preços para fornecimento futuro e eventual de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Olinda, 21 de setembro de 2026.

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