DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES - Secretária de Saúde.

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: 83A70468

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20/2026

Formalização da Ata de Registro de Preços ao nº 20/2026, do Pregão Eletrônico 002/2026 e do Processo Licitatório 010/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Olinda , pela Secretaria de Saúde, contratante , e a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 45.107.793/0001-80, contratada. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registo de preços para fornecimento futuro e eventual de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Olinda, 21 de setembro de 2026.

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES - Secretária de Saúde.

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: 2A71EC97

SECRETARIA DE SAUDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 21/2026

Formalização da Ata de Registro de Preços ao nº 21/2026, do Pregão Eletrônico 002/2026 e do Processo Licitatório 010/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Olinda , pela Secretaria de Saúde, contratante , e a empresa VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 60.146.737/0001-49, contratada.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registo de preços para fornecimento futuro e eventual de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Olinda, 21 de setembro de 2026.

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES - Secretária de Saúde.

Publicado por: Murilo Spinelli Pimentel Código Identificador: C1B9E6E8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROBÓ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 025/2026 - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Objeto Nat.: Compra - Comissão: Equipe de Pregão - Objeto Descr: o Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 586.227,80 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 02/10/2026; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site ―www.licitanet.com.br‖, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail:

[email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Orobó/PE, 21 de setembro de 2026.

LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS Gestora do FMS

Publicado por: Silvaneide Maria Salvador Código Identificador: 50FDF4F2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROCÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO LEI 1.020/2026

Denomina de José Pereira Lima (Pereirinha) a via pública municipal de acesso ao Projeto de Irrigação Brígida, localizada no Município de Orocó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição a Lei Orgânica do Município, faz saber que a camara municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Estrada José Pereira Lima (Pereirinha) a atual via pública municipal de acesso ao Projeto de Irrigação Brígida, com início no entroncamento da Rodovia BR-428 e término na área central de agrovilas do referido Projeto de Irrigação, na zona rural deste Município.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e a instalação de placas indicativas na referida via pública, contendo a nova denominação oficial.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Orocó-PE, 17 de setembro de 2026.

ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA Prefeito do Município de Orocó

Publicado por: Kaique de Lima Freitas Código Identificador: 8F6A808A

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1019/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Orocó/PE, estabelece princípios, diretrizes, eixos e instrumentos de implementação e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, no uso da competência e atribuições que lhe conferem a Constituição e a Lei Orgânica do Município, faz saber que a camara municipal aprovou e eu sanciono, a seguinte Lei:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Fica instituída a Política Municipal de Alfabetização do Município de Orocó/PE, destinada ao acompanhamento e fortalecimento do Ciclo de Alfabetização, a ser implementada em

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