DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187
Diante disso, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas , apresente manifestação acerca dos itens pendentes, informando expressamente a situação de cada item e o prazo previsto para a entrega integral .
O não atendimento da presente notificação e/ou a ausência de regularização da entrega poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a extinção do contrato , nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 057/2026 e da Lei nº 14.133/2021.
O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande – PE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1° Nomear JANAINA BARBOSA DE MELO para responder, interinamente, pelo cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA – CORPREV, do CNPJ nº 07.730.726/0001-29, ficando a nomeada responsável pelo exercício das atribuições, competências e responsabilidades inerentes ao referido cargo, durante o período de interinidade.
São João/PE, 21 de setembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADELMA ELIAS DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Art. 3° Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fundo Municipal de Educação de São João/PE
Publicado por: Martha Pollyanna Araujo da Silva Código Identificador: 77CC0021
Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande-PE, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 282/2026
O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande – PE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a servidora JANAINA BARBOSA DE MELO , do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (CORPREV).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagirão a 01 de setembro de 2026.
Art. 3° Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande-PE, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: 658042C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 283/2026
O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande – PE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1° Exonerar CELIO NEIVA TAVARES , do cargo interino de GERENTE DE PREVIDÊNCIA (CORPREV).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande-PE, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: AF7D09F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 284/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: 2F66C190
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE nº PMSJB-IN-028/2026 para Contratação de diversos profissionais artísticos para apresentação de shows musicais nas tradicionais festividades do Povoado do Jatobá, no dia 26 de setembro de 2026, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18026/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com as empresas NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.079.444/0001-92, valor R$ 350.000,00, J & J PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.941/0001-18, valor R$ 100.000,00, PAJEÚ ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.422.741/0001-87, R$ 80.000,00, ROLANDO MARCOS VILA ANTUNES, inscrita no CNPJ nº 09.512.575/0001-68, valor R$ 40.000,00, EMANOEL MARCOS DE ARAUJO MARQUES, inscrita no CNPJ nº 49.458.246/0001-09, valor R$ 30.000,00, dos Srs. Luiz José da Silva, inscrito no CPF nº 226.709.204-20, valor R$ 5.000,00 e George da Silva, inscrito no CPF nº 109.403.274-30, valor R$ 5.000,00. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.
São José do Belmonte – PE, 21 de Setembro de 2026.
VINICIUS MARQUES ALVES Prefeito
Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: D1F067DB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE DECRETO Nº 026/2026
Declara a utilidade pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTEPE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a previsão do artigo 60, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 5º e 6º do Decreto-Lei 3.365/1941; CONSIDERANDO a necessidade de desapropriação de imóvel para fins de saneamento, abertura e calçamento de ruas, visando à melhoria na urbanização, saúde e interesse público local; DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 150