DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de junho de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 091/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00012/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São José do Belmonte-PE, 28 de julho de 2026.

VINICIUS MARQUES ALVES

Prefeito Municipal de São José do Belmonte/PE

Publicado por: Ariano Bezerra de Oliveira Código Identificador: 9CA5D743

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2027

A Prefeitura Municipal de São José do Egito-PE, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, em cumprimento ao art. 48, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao art. 44 da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), CONVIDA a população em geral, entidades da sociedade civil, conselhos municipais, servidores e demais interessados para participarem da Audiência Pública de elaboração e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.

Data: 25 de setembro de 2026 (sexta-feira) Horário: 9h00

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação – São José do EgitoPE

A audiência tem por finalidade apresentar a proposta orçamentária para 2027 e colher sugestões da sociedade para a definição das prioridades de alocação dos recursos públicos municipais.

São José do Egito-PE, 21 de setembro de 2026

MOISÉS CORREIA FREITAS

Secretário de Planejamento e Gestão

Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: 453E76E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 091/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00012/2026

Processo Nº: 091/2026. CDC. Credenciamento Nº 00012/2026. Serviço. Homologação do Credenciamento Nº 00012/2026, para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, com Carroceria Aberta, para desenvolver as atividades de condução de Equipes e Transporte de Equipamentos, por período de 12 (doze) meses, visando atender Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de São José do Egito/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: 68.233.974 Anderson Felipe Menezes Oliveira. CNPJ: 68.233.974/0001-59, pelo valor de R$30.000,00 Item 1: Ruam Carlos Chaves Gotardo. CPF: 163.053.507-95, pelo valor de R$30.000,00.

São José do Egito, 21/09/2026.

CAYKE HERMERSON DO NASCIMENTO SILVA .

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: FD289C66

Processo Nº: 091/2026. CDC. Credenciamento Nº 00012/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, com Carroceria Aberta, para desenvolver as atividades de condução de Equipes e Transporte de Equipamentos, por período de 12 (doze) meses, visando atender Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Cayke Hermerson do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, como Gestor; e Ruann Jorge Gomes Leite, Diretor de Cultura, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00012/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 21/09/2026.

CAYKE HERMERSON DO NASCIMENTO SILVA.

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 10533C8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 091/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00012/2026

Processo Nº: 091/2026. CDC. Credenciamento Nº 00012/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, com Carroceria Aberta, para desenvolver as atividades de condução de Equipes e Transporte de Equipamentos, por período de 12 (doze) meses, visando atender Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de São José do Egito/PE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 68.233.974 ANDERSON FELIPE MENEZES OLIVEIRA, CNPJ: 68.233.974/0001-59; Ruam Carlos Chaves Gotardo, CPF: 163.053.507-95. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 3844–1144, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

São José do Egito, 21/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: B6CD2910

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 030/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026

Processo Nº: 030/2026. CDC. Credenciamento Nº 00005/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE Dotação prevista no QDD2026. Contrato Nº: 00028/2026. Contratado: Joao Batista de Brito Siqueira Clin Protese. CNPJ: 21.669.948/000104. Valor R$85.788,80. Vigência: de 21/09/2026 a 21/09/2027. São José do Egito, 21/09/2026. Contrato Nº: 00029/2026. Contratado: Jadeilza Gouveia Batista. CNPJ: 68.603.835/0001-70. Valor R$221.811,34. Vigência: de 21/09/2026 a 21/09/2027.

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