Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 22/09/2026 · pág. 168

DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

Publicado por: Myrana Kerllyne Alves Costa Código Identificador: 419D7CBA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA - PE

PROCESSO Nº. 009/2026 - DISPENSA Nº. 008/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVE-PE Inscrita no CNPJ N° 24.299.307/0001-01 , com sede na Praça São Sebastião, 1962, Centro, Terra Nova - PE, CEP: 56.190000, torna público aos interessados que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 001/2024, conforme os critérios e procedimentos definidos em Termo de Referência publicado no portal daTransparência ( https://tenosoftsistemas.com.br/transparencia/pe/terranova/camara ), objetivando obter, a menor proposta para AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) LONGARINAS DE 04 (QUATRO) LUGARES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE, CONFORME DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 24/09/2026 às 13h59min horário local , mediante protocolo na secretaria da Câmara de Vereadores, localizada na Praça São Sebastião, 1962, Centro, Terra Nova - PE, CEP: 56.190000, nos termos do Decreto Legislativo Municipal 001/2024.

A validade da proposta deverá ser de no máximo 210(duzentos e dez)dias nos Termos da Lei 14.133/2021.

Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 98806-3817 e E-mail: [email protected] .

Terra Nova - PE, 17 de setembro de 2026.

SAMIRA BARROS LEMOS LACERDA

Agente de Contratação Portaria Nº 008/2025

Publicado por: Samira Barros Lemos Código Identificador: D4285B70

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO ATA Nº 01

PROCESSO Nº. 078/2026 - DISPENSA Nº. 021/2026 ATA DE REUNIÃO Nº 01 PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala da Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova (PE), situada, reuniu-se a equipe para juntos deliberarem sobre os trabalhos de abertura de propostas pertinentes ao presente certame. A Presente licitação tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, HIGIENIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM, RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM REPOSITÓRIO ELETRÔNICO DO ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-PE, COM

FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO E CONSULTA, E COM EXECUÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. A Agente de Contratação deu início a sessão, constatando que havia sido enviada 01 (uma) proposta, onde foram ofertados o (s) seguinte (s) valor (es):

EMPRESA(S):	CNPJ:	VALOR OFERTADO:	TOTAL
60.340.859 PABLO RUAN ALVES DA SILVA	60.340.859/0001-71	R$ 64.080,00

A Agente de Contratação registra em Ata que convoca a citada empresa detentora da melhor proposta para apresentar documentação de habilitação exigida no Termo de Referência, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, por fim solicitou que fosse confeccionada uma ata relatando todo o ocorrido na sessão, e que a mesma deveria ser assinada pela equipe de apoio e a mesma publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE. O Agente de Contratação sem nada mais a tratar na reunião a encerrou a mesma e dispôs que se fizesse ciência ao Sr. Prefeito.

VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

MARIA EDUARDA PEREIRA DE ANDRADE Membro da Equipe de Apoio

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: D5580222

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIREITA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

UNIDADE GESTORA: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “HEITOR SANTOS” E BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NA TRADICIONAL FESTA DE OUTUBRO DO DISTRITO DO GUARANI QUE OCORRE ANUALMENTE NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA – PE .

CONTRATADO: HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 62.255.221/0001-68, endereçada à Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, 137, Siqueira Campos, CEP: 49.075-270, Aracaju/SE, neste ato representado pelo administrador Magno dos Santos Caduda, portador do CPF: 030.XXX.XXX-99.

1. DOS VALORES

ITEM 01	DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA HEITOR SANTOS	QUANT 01 (uma) apresentação artística com 01h30min mínima de duração;	DATA Dia 09 de OUTUBRO de 2026	VALOR R$ 150.000,00

2. DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

2.1. O presente caso enquadra-se no art. 74, II e § 2º da Lei 14.133/2021, o que autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação.

2.2. O processo foi instruído com notas fiscais emitidas para outros contratantes no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação ora pretendida, conforme determina o art. 23, § 4º da Lei 14.133/2021, documentos hábeis a comprovar que os preços estão em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza.