DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

destinatário efetivar a consulta ao teor da mensagem, ou, automaticamente, no primeiro dia útil seguinte ao do envio, caso a consulta não ocorra.

§ 3º As sessões extraordinárias serão realizadas em dias ou horas diversos dos prefixados para as ordinárias, exceto aos sábados, domingos e feriados.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Agente de Contratação

Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: CB5F8DA6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

Câmara Municipal de Toritama, 10 de junho de 2026.

JOSÉ SIMPLÍCIO NETO Presidente

MAVIAEL XAVIER LEITE

Vice-Presidente

DERIVALDO JOSÉ DA SILVA 1º Secretário

EDINAELSON EDUARDO DA SILVA 2º Secretário

Publicado por: Andreza Maria Dos Santos Silva Código Identificador: 6441D6B5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TRIUNFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/PMT Nº 066/2024

Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2024 . Prorrogação do prazo e execução do contrato referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão da frota de veículos, através do fornecimento de equipamento rastreador veicular e software com acesso via web, para atender ás necessidades da frota de veículos utilizados no transporte escolar do Município de Triunfo; Contratada : REDI TRACKER E EMPREENDIENTOS LTDA, CNPJ: 33.374.064/0001-01; Prazo Inicial : 12 (doze) meses; Nova Vigência : Até 02 de Setembro de 2027; Fundamentação Legal : artigo 107, da Lei 14.133/21.

Triunfo em 02 de Setembro de 2026.

LUCIANO FERNANDO DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP N° 070/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso XXVIII do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o disposto no Art. 74, § 5º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de locação, responsável pela análise técnica, avaliação de mercado e emissão de pareceres técnicos necessários à instrução de processos administrativos relacionados à locação de imóveis pelo Município de Venturosa, composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: LUIZ CARLOS TENORIO LIMA – Matrícula - 524 II – Membro: PALOMA VIANA DE OLIVEIRA – Matrícula - 23681 III – Membro: RINALDO ANTONIO DA SILVA – Matrícula - 22731

Art. 2º Os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis serão responsáveis por avaliar, mediante laudo de avaliação e/ou pareceres, os imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública do Município de Venturosa - PE.

Art. 3º Os membros integrantes, de que trata essa Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeito

Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: D98B928E

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Venturosa, em 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório/PMT nº 063/2026 – Concorrência Presencial/PMT nº 005/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da Casa de Acolhimento de Animais no Município de Triunfo – PE. ONDE SE LÊ: ABERTURA: 22/09/2026 às 08h30min.

LEIA-SE: ABERTURA: 29/09/2026 às 08h30min.

A presente licitação será republicada, em razão da alteração da fonte de recursos destinada ao custeio da contratação, bem como da alteração da unidade gestora responsável pelo processo, que passará a ser o Fundo Municipal de Saúde, em substituição à Prefeitura Municipal de Triunfo/PE.

Em razão das alterações acima, fica estabelecida nova data para a realização da sessão pública, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento convocatório, salvo aquelas expressamente modificadas pela presente republicação.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: 9BC83CB4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

A Prefeitura Municipal de Verdejante – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual contratação para Aquisição de materiais de copa e cozinha, incluindo utensílios,

www.diariomunicipal.com.br/amupe 173

Triunfo/PE, 21 de setembro de 2026.